TJDFT - 0722548-03.2023.8.07.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Juiza de Direito Substituta de Segundo Grau Soniria Rocha Campos D'assuncao

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

IATE CLUBE DE BRASILIA

CNPJ: 00.018.978/0001-80

Advogados

MARCELO REINECKEN DE ARAUJO

OAB: 14874/DF

CPF *76.***.*05-15

GABRIELA GIANINI PAES MENDES

OAB: 14452/DF

CPF *68.***.*38-34

MILENA LAIS VIEIRA

OAB: 65151/DF

CPF *32.***.*83-01

ELTHON JOSE GUSMAO DA COSTA

OAB: 38460/DF

CPF *75.***.*55-04

Polo Passivo

Partes

FEDERACAO DE DESPORTOS AQUATICOS DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 04.348.193/0001-27

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

VICTOR VINICIUS GUIMARAES GONCALVES

CPF *90.***.*94-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 15:14

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

  • 10/09/2025 02:16

    Decorrido prazo de FEDERACAO DE DESPORTOS AQUATICOS DO DISTRITO FEDERAL em 09/09/2025 23:59.

  • 04/09/2025 02:16

    Decorrido prazo de FEDERACAO DE DESPORTOS AQUATICOS DO DISTRITO FEDERAL em 03/09/2025 23:59.

  • 02/09/2025 02:16

    Publicado Despacho em 02/09/2025.

  • 02/09/2025 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABDSRCA Gabinete da Desa.

    Soníria Rocha Campos D'Assunção Número do processo: 0722548-03.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: IATE CLUBE DE BRASILIA EMBARGADO: FEDERACAO DE DESPORTOS AQUATICOS DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Em face de eventual efeito infringente a ser conferido aos embargos, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2°, do CPC.

    Int.

    Brasília/DF, (data da assinatura digital).

    Soníria Rocha Campos D'Assunção Relatora

  • 28/08/2025 21:40

    Recebidos os autos

  • 28/08/2025 21:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2025 15:59

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

  • 27/08/2025 14:46

    Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 27/08/2025 02:15

    Publicado Ementa em 27/08/2025.

  • 27/08/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

  • 26/08/2025 13:46

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 21/08/2025 15:00

    Conhecido o recurso de IATE CLUBE DE BRASILIA - CNPJ: 00.***.***/0001-80 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 21/08/2025 14:21

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 08/08/2025 02:15

    Publicado Despacho em 08/08/2025.

  • 08/08/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

  • 07/08/2025 13:54

    Expedição de Intimação de Pauta.

  • 07/08/2025 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2025 13:37

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 06/08/2025 18:17

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2025 18:09

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 04/08/2025 20:53

    Recebidos os autos

  • 04/08/2025 20:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2025 13:27

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

  • 18/07/2025 17:36

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2025 12:51

    Expedição de Intimação de Pauta.

  • 17/07/2025 12:51

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 13/07/2025 14:32

    Recebidos os autos

  • 22/05/2025 14:40

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

  • 20/05/2025 18:36

    Recebidos os autos

  • 20/05/2025 18:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível

  • 20/05/2025 17:53

    Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

  • 15/05/2025 14:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 15/05/2025 14:57

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2025 15:02

    Recebidos os autos

  • 01/05/2025 13:05

    Recebidos os autos

  • 01/05/2025 13:05

    Processo Reativado

  • 19/02/2025 16:41

    Baixa Definitiva

  • 19/02/2025 16:40

    Transitado em Julgado em 18/02/2025

  • 19/02/2025 16:39

    Juntada de decisão de tribunais superiores

  • 08/08/2024 18:01

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 08/08/2024 18:01

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2024 07:28

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 02/08/2024 02:17

    Decorrido prazo de IATE CLUBE DE BRASILIA em 01/08/2024 23:59.

  • 15/07/2024 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2024 09:59

    Recebidos os autos

  • 13/07/2024 09:59

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 13/07/2024 09:59

    Recebidos os autos

  • 13/07/2024 09:59

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 13/07/2024 09:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2024 14:01

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 12/07/2024 14:01

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 12/07/2024 13:59

    Recebidos os autos

  • 12/07/2024 13:59

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 12/07/2024 13:59

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2024 02:18

    Decorrido prazo de FEDERACAO DE DESPORTOS AQUATICOS DO DISTRITO FEDERAL em 11/07/2024 23:59.

  • 20/06/2024 02:30

    Publicado Certidão em 20/06/2024.

  • 20/06/2024 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

  • 18/06/2024 16:40

    Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

  • 17/06/2024 14:39

    Juntada de Petição de agravo

  • 07/06/2024 14:27

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2024 09:33

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2024 18:09

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2024 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2024 15:48

    Recebidos os autos

  • 21/05/2024 15:48

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 21/05/2024 15:48

    Recebidos os autos

  • 21/05/2024 15:48

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 21/05/2024 15:48

    Recurso Especial não admitido

  • 17/05/2024 13:23

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 17/05/2024 13:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 17/05/2024 13:22

    Recebidos os autos

  • 17/05/2024 13:22

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 17/05/2024 13:22

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2024 13:21

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2024 13:21

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

  • 17/05/2024 07:12

    Recebidos os autos

  • 17/05/2024 07:12

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 17/05/2024 02:16

    Decorrido prazo de FEDERACAO DE DESPORTOS AQUATICOS DO DISTRITO FEDERAL em 16/05/2024 23:59.

  • 16/05/2024 14:59

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 24/04/2024 02:17

    Publicado Ementa em 24/04/2024.

  • 24/04/2024 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

  • 22/04/2024 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2024 13:53

    Conhecido o recurso de IATE CLUBE DE BRASILIA - CNPJ: 00.***.***/0001-80 (APELANTE) e provido em parte

  • 11/04/2024 17:50

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 13/03/2024 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2024 14:42

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 02/03/2024 10:07

    Recebidos os autos

  • 20/02/2024 18:13

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2024 18:03

    Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete do Des. Leonardo Roscoe Bessa

  • 20/02/2024 18:02

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 02/02/2024 11:43

    Juntada de Petição de memoriais

  • 18/12/2023 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2023 13:41

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 11/12/2023 14:29

    Recebidos os autos

  • 19/09/2023 12:51

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

  • 18/09/2023 20:19

    Recebidos os autos

  • 18/09/2023 20:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível

  • 13/09/2023 11:05

    Recebidos os autos

  • 13/09/2023 11:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 13/09/2023 11:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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