07/11/2024 09:38

Arquivado Definitivamente
07/11/2024 09:38

Transitado em Julgado em 07/11/2024
07/11/2024 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2024 23:59.
09/10/2024 02:20

Decorrido prazo de ISONETE DA CONCEICAO FERREIRA BARCELOS em 08/10/2024 23:59.
17/09/2024 02:25

Publicado Sentença em 17/09/2024.
16/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0707593-47.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Requerente: ISONETE DA CONCEICAO FERREIRA BARCELOS Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 149892146), em favor de RESENDE MORI E FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS, e (ID 150563329), em favor de SINPRO/DF cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 165647431), e precatório (ID 155942752), em favor de ISONETE DA CONCEICAO FERREIRA BARCELOS, cuja obrigação foi devidamente satisfeita, conforme sentença prolatada nos autos do precatório n° 0714471-08.2023.8.07.0000 (ID 210757104), portanto, impõe-se a extinção do feito.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 12 de Setembro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
12/09/2024 18:58

Recebidos os autos
12/09/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 18:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/09/2024 08:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
12/09/2024 04:42

Processo Desarquivado
11/09/2024 17:10

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/08/2023 12:02

Arquivado Provisoramente
10/08/2023 12:01

Juntada de Certidão
09/08/2023 18:13

Juntada de Certidão
09/08/2023 18:13

Juntada de Certidão
09/08/2023 18:12

Juntada de Alvará de levantamento
09/08/2023 18:12

Juntada de Alvará de levantamento
09/08/2023 01:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2023 23:59.
08/08/2023 01:48

Publicado Decisão em 08/08/2023.
08/08/2023 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0707593-47.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Requerente: ISONETE DA CONCEICAO FERREIRA BARCELOS e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 149891136 e ID 150563329), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 165647431 e ID 167368804), portanto, impõe-se a extinção destas obrigações.

Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 167368804, independentemente de trânsito em julgado.

Expeçam-se alvarás de transferência dos valores da maneira a seguir: 1 - R$ 306,03 (trezentos e seis reais e três centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250111380 (ID 165647431), em favor do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF), inscrito no CNPJ 00.***.***/0001-73, Banco de Brasília, Agência n° 209, Conta Corrente n° 619.932-2 e 2 - R$ 6.514,99 (seis mil, quinhentos e quatorze reais e noventa e nove centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250111380 (ID 165647431), em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 04.252.220/0001- 63, chave PIX CNPJ: 04.***.***/0001-63 ou Banco do Brasil, Agência nº 3599-8, Conta Corrente nº 109.319-3.

Após, exclua-se RESENDE MORI E FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS do polo ativo e aguarda-se o pagamento do precatório de ID 155942752.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 04 de Agosto de 2023.

ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ Juíza de Direito Substituta Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
04/08/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 15:22

Recebidos os autos
04/08/2023 15:22

Deferido o pedido de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 04.***.***/0001-63 (EXEQUENTE).
03/08/2023 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
02/08/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 09:42

Expedição de Certidão.
18/07/2023 05:58

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 17:01

Recebidos os autos
13/07/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 10:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
13/07/2023 10:57

Expedição de Certidão.
13/07/2023 01:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2023 23:59.
21/06/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 15:59

Recebidos os autos
21/06/2023 15:59

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2023 23:59.
27/05/2023 06:45

Expedição de Outros documentos.
27/05/2023 06:45

Expedição de Certidão.
23/05/2023 04:11

Processo Desarquivado
23/05/2023 01:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.
19/04/2023 14:12

Arquivado Provisoramente
18/04/2023 17:00

Juntada de Petição de ofício de requisição
02/04/2023 14:49

Juntada de Certidão
09/03/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 13:56

Expedição de Ofício.
27/02/2023 13:56

Expedição de Ofício.
27/02/2023 13:53

Expedição de Ofício.
19/02/2023 13:47

Expedição de Certidão.
16/01/2023 16:27

Recebidos os autos
16/01/2023 16:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
28/11/2022 16:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/11/2022 16:42

Expedição de Certidão.
26/11/2022 00:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2022 23:59.
11/10/2022 00:35

Decorrido prazo de ISONETE DA CONCEICAO FERREIRA BARCELOS em 10/10/2022 23:59:59.
05/10/2022 00:35

Publicado Decisão em 05/10/2022.
04/10/2022 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
03/10/2022 00:58

Publicado Certidão em 03/10/2022.
30/09/2022 15:29

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 14:49

Recebidos os autos
30/09/2022 14:49

Deferido o pedido de ISONETE DA CONCEICAO FERREIRA BARCELOS - CPF: *71.***.*63-00 (AUTOR).
30/09/2022 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
30/09/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
29/09/2022 17:52

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 15:04

Expedição de Certidão.
28/09/2022 00:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/09/2022 23:59:59.
22/09/2022 15:29

Juntada de Certidão
22/09/2022 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2022 07:36

Publicado Certidão em 22/09/2022.
21/09/2022 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
20/09/2022 12:43

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 17:07

Juntada de Certidão
13/09/2022 17:00

Juntada de Certidão
13/09/2022 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2022 11:42

Expedição de Mandado.
12/09/2022 11:39

Expedição de Mandado.
06/09/2022 00:30

Publicado Decisão em 06/09/2022.
05/09/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
02/09/2022 12:02

Juntada de Certidão
02/09/2022 08:55

Recebidos os autos
02/09/2022 08:55

Deferido o pedido de ISONETE DA CONCEICAO FERREIRA BARCELOS - CPF: *71.***.*63-00 (AUTOR).
01/09/2022 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
30/08/2022 15:59

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 00:38

Publicado Certidão em 24/08/2022.
23/08/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
22/08/2022 01:21

Expedição de Certidão.
16/08/2022 03:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2022 23:59:59.
24/06/2022 00:20

Publicado Decisão em 21/06/2022.
20/06/2022 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
15/06/2022 13:27

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 08:27

Recebidos os autos
15/06/2022 08:27

Decisão interlocutória - deferimento
14/06/2022 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
14/06/2022 14:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/06/2022 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2022

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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