TJDFT - 0708809-09.2023.8.07.0018
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2023 15:56
Arquivado Definitivamente
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19/09/2023 03:44
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2023 23:59.
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31/08/2023 11:37
Expedição de Outros documentos.
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31/08/2023 11:37
Transitado em Julgado em 31/08/2023
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31/08/2023 01:22
Decorrido prazo de SALLVE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA. em 30/08/2023 23:59.
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08/08/2023 01:48
Publicado Sentença em 08/08/2023.
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08/08/2023 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
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07/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0708809-09.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Requisição de Pequeno Valor - RPV (10673) Requerente: SALLVE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA.
Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença referente ao título executivo estabelecido na ação n° 0710270-55.2019.8.07.0018.
Contudo, o cumprimento de sentença é apenas uma fase posterior daquela ação, e tendo em vista ser um processo eletrônico, não justifica uma nova distribuição, podendo perfeitamente tramitar nos autos originário, bastando aos autores realizarem o referido pedido naqueles autos.
Tendo em vista que o pedido de cumprimento de sentença deverá ser realizado nos autos do processo n° 0710270-55.2019.8.07.0018, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fulcro no artigo 924, inciso I do Código de Processo Civil.
Custas já recolhidas.
Sem honorários advocatícios.
Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 04 de Agosto de 2023. ÁCACIA REGINA SOARES DE SÁ Juíza de Direito Substituta Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
04/08/2023 15:02
Recebidos os autos
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04/08/2023 15:02
Indeferida a petição inicial
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03/08/2023 18:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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03/08/2023 15:46
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2023
Ultima Atualização
19/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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