05/09/2025 03:27

Juntada de Certidão
03/09/2025 18:04

Expedição de Certidão.
03/09/2025 18:03

Juntada de Certidão
03/09/2025 18:03

Juntada de Alvará de levantamento
03/09/2025 02:35

Publicado Decisão em 03/09/2025.
03/09/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0018504-36.2010.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LS&M ASSESSORIA LTDA REVEL: ARALICE RESENDE DA COSTA MELO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a penhora no rosto dos autos do processo de nº 0707926-91.2025.8.07.0018, em trâmite na 3ª Vara da Fazenda Pública do DF, de eventuais valores devidos à EXECUTADA: ARALICE RESENDE DA COSTA MELO, CPF nº *68.***.*85-49, até o limite de R$ 13.517,30, atualizado até agosto / 2025 (ID 247795251).

Expeça-se comunicação eletrônica à 3ª Vara da Fazenda Pública do DF para formalização da penhora ora deferida.

Esclareço ao credor que deverá acompanhar o trâmite do processo n. 0707926-91.2025.8.07.0018.

Havendo crédito nesse processo, deverá a parte credora peticionar neste Juízo, requerendo a sua transferência.

Verifica-se que o réu é revel e não possui advogado nos autos.

Desta feita, tendo em vista a situação do executado, os prazos em relação a este correm a partir da publicação do ato no órgão oficial - art. 346 CPC.

Desnecessária, assim, a intimação pessoal do executado sobre a presente penhora.

Aguarde-se o prazo de 15 dias para eventual manifestação acerca da penhora no rosto dos autos, nos termos do artigo 841, § 4º do CPC.

Confiro à presente força de ofício.

Expeça-se alvará de transferência das quantias depositadas nos autos, conforme extrato de ID 246633597, em favor da parte exequente, conforme dados informados na petição de ID 247795249. À Secretaria para providências.

Após, aguarde-se por 6 meses.

Transcorrido esse prazo, proceda a Secretaria a juntada do extrato da conta judicial vinculada ao presente feito e intime-se o exequente para se manifestar.

BRASÍLIA, DF, 27 de agosto de 2025 18:21:50.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
29/08/2025 15:20

Recebidos os autos
29/08/2025 15:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/08/2025 15:20

Deferido o pedido de LS&M ASSESSORIA LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-06 (EXEQUENTE).
27/08/2025 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
27/08/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 02:34

Publicado Certidão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 16:36

Juntada de Certidão
14/08/2025 18:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/08/2025 18:45

Juntada de Certidão
12/08/2025 03:11

Juntada de Certidão
09/07/2025 03:16

Juntada de Certidão
06/06/2025 03:23

Juntada de Certidão
15/05/2025 03:08

Juntada de Certidão
08/04/2025 03:33

Juntada de Certidão
19/03/2025 03:23

Juntada de Certidão
21/02/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 17:22

Expedição de Certidão.
18/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
14/02/2025 17:06

Recebidos os autos
14/02/2025 17:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/02/2025 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
12/02/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
08/02/2025 03:04

Juntada de Certidão
05/02/2025 02:30

Publicado Certidão em 05/02/2025.
05/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 14:09

Cancelada a movimentação processual
03/02/2025 14:09

Desentranhado o documento
03/02/2025 14:01

Juntada de Certidão
28/01/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 03:07

Juntada de Certidão
13/01/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 17:17

Expedição de Certidão.
08/01/2025 11:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/01/2025 11:10

Juntada de Certidão
17/12/2024 03:01

Juntada de Certidão
15/11/2024 03:06

Juntada de Certidão
11/10/2024 03:09

Juntada de Certidão
17/09/2024 03:05

Juntada de Certidão
15/08/2024 03:07

Juntada de Certidão
19/07/2024 03:02

Juntada de Certidão
25/06/2024 03:05

Juntada de Certidão
24/06/2024 16:19

Recebidos os autos
24/06/2024 16:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
24/06/2024 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
24/06/2024 15:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/06/2024 03:02

Juntada de Certidão
08/05/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 16:19

Recebidos os autos
03/05/2024 16:19

Outras decisões
02/05/2024 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
02/05/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 20:20

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 20:20

Expedição de Certidão.
19/04/2024 13:19

Expedição de Certidão.
11/01/2024 10:51

Juntada de Certidão
09/11/2023 09:39

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 17:34

Recebidos os autos
31/10/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 17:34

Outras decisões
31/10/2023 08:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
27/10/2023 11:39

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 17:35

Recebidos os autos
20/10/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 17:35

Indeferido o pedido de LS&M ASSESSORIA LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-06 (EXEQUENTE)
18/10/2023 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
16/10/2023 18:02

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 11:02

Expedição de Certidão.
05/10/2023 17:49

Recebidos os autos
05/10/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 17:49

Deferido em parte o pedido de LS&M ASSESSORIA LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-06 (EXEQUENTE)
02/10/2023 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
29/09/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 17:38

Recebidos os autos
26/09/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 17:38

Deferido o pedido de LS&M ASSESSORIA LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-06 (EXEQUENTE).
25/09/2023 20:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
22/09/2023 16:46

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 18:20

Juntada de Certidão
15/09/2023 14:51

Recebidos os autos
15/09/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
08/09/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 17:17

Recebidos os autos
01/09/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 17:17

Outras decisões
30/08/2023 08:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
28/08/2023 14:59

Juntada de Petição de petição
19/08/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
19/08/2023 17:06

Juntada de Certidão
19/08/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
19/08/2023 16:58

Juntada de Certidão
24/07/2023 12:50

Expedição de Certidão.
19/07/2023 00:51

Publicado Decisão em 19/07/2023.
18/07/2023 13:58

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 12:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/07/2023 12:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/07/2023 12:46

Juntada de Certidão
14/07/2023 17:09

Recebidos os autos
14/07/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 17:09

Deferido o pedido de LS&M ASSESSORIA LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-06 (EXEQUENTE).
13/07/2023 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
12/07/2023 14:18

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 00:41

Publicado Decisão em 07/07/2023.
06/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
04/07/2023 18:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/07/2023 17:49

Recebidos os autos
04/07/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 17:49

Indeferido o pedido de LS&M ASSESSORIA LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-06 (EXEQUENTE)
03/07/2023 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
28/06/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 18:39

Juntada de Certidão
20/06/2023 17:29

Recebidos os autos
20/06/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 17:29

Deferido em parte o pedido de LS&M ASSESSORIA LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-06 (EXEQUENTE)
19/06/2023 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
14/06/2023 14:09

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 00:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/06/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 17:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/06/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 19:19

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 16:13

Recebidos os autos
15/05/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 16:13

Deferido o pedido de LS&M ASSESSORIA LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-06 (EXEQUENTE).
11/05/2023 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
28/04/2023 14:34

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 17:47

Recebidos os autos
19/04/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 17:47

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
19/04/2023 13:31

Juntada de Certidão
12/04/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 15:17

Recebidos os autos
10/04/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 15:17

Deferido o pedido de LS&M ASSESSORIA LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-06 (EXEQUENTE).
31/03/2023 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
31/03/2023 12:07

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.
19/03/2023 22:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/03/2023 14:05

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 13:58

Expedição de Certidão.
16/02/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
04/02/2023 12:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/01/2023 21:48

Expedição de Certidão.
31/10/2022 17:03

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 15:24

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 14:53

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 14:33

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 13:09

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 17:26

Recebidos os autos
17/10/2022 17:26

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 17:26

Deferido o pedido de LS&M ASSESSORIA LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-06 (EXEQUENTE).
13/10/2022 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
11/10/2022 17:28

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 00:12

Publicado Despacho em 07/10/2022.
06/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
04/10/2022 15:37

Recebidos os autos
04/10/2022 15:37

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 15:37

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
15/09/2022 14:10

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 17:26

Recebidos os autos
05/09/2022 17:25

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 17:25

Indeferido o pedido de LS&M ASSESSORIA LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-06 (EXEQUENTE)
30/08/2022 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
26/08/2022 14:42

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 11:38

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 11:35

Juntada de Certidão
29/07/2022 18:06

Recebidos os autos
29/07/2022 18:06

Deferido o pedido de
28/07/2022 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
27/07/2022 15:19

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 18:52

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 18:52

Expedição de Certidão.
30/05/2022 07:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/05/2022 15:14

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 16:28

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 10:17

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 07:31

Publicado Decisão em 02/05/2022.
29/04/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
27/04/2022 17:50

Recebidos os autos
27/04/2022 17:50

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 17:50

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/04/2022 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
07/04/2022 17:15

Juntada de Petição de petição
01/04/2022 15:59

Recebidos os autos
01/04/2022 15:59

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 15:59

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
29/03/2022 18:54

Expedição de Certidão.
29/03/2022 18:42

Transitado em Julgado em 15/03/2021
26/11/2021 00:21

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 25/11/2021 23:59:59.
21/10/2021 12:26

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 10:19

Expedição de Certidão.
14/10/2021 16:26

Expedição de Certidão.
05/10/2021 02:53

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 04/10/2021 23:59:59.
03/09/2021 22:17

Expedição de Certidão.
03/09/2021 22:08

Expedição de Outros documentos.
16/07/2021 17:23

Juntada de Certidão
16/07/2021 17:08

Juntada de Certidão
16/07/2021 10:27

Juntada de Certidão
09/07/2021 15:17

Recebidos os autos
09/07/2021 15:17

Decisão interlocutória - deferimento
08/07/2021 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
07/07/2021 14:58

Juntada de Petição de petição
29/06/2021 21:19

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 16:38

Recebidos os autos
08/06/2021 16:38

Decisão interlocutória - deferimento
01/06/2021 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
01/06/2021 12:34

Juntada de Certidão
28/05/2021 17:49

Expedição de Alvará.
27/05/2021 10:09

Juntada de Certidão
18/05/2021 13:18

Juntada de Petição de petição
14/05/2021 16:09

Recebidos os autos
14/05/2021 16:09

Expedição de Outros documentos.
14/05/2021 16:09

Decisão interlocutória - deferimento em parte
12/05/2021 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
06/05/2021 02:40

Decorrido prazo de ARALICE RESENDE DA COSTA MELO em 05/05/2021 23:59:59.
15/04/2021 17:35

Juntada de Petição de petição
14/04/2021 02:34

Publicado Decisão em 13/04/2021.
12/04/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
08/04/2021 15:28

Recebidos os autos
08/04/2021 15:28

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 15:28

Decisão interlocutória - indeferimento
06/04/2021 10:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
06/04/2021 10:20

Juntada de Certidão
16/03/2021 13:02

Recebidos os autos
10/09/2020 14:42

Remetidos os Autos da(o) 16ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
10/09/2020 14:40

Expedição de Certidão.
04/09/2020 02:46

Decorrido prazo de ARALICE RESENDE DA COSTA MELO em 03/09/2020 23:59:59.
13/08/2020 13:41

Publicado Certidão em 13/08/2020.
12/08/2020 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/08/2020 15:17

Juntada de Certidão
05/08/2020 02:43

Decorrido prazo de ARALICE RESENDE DA COSTA MELO em 04/08/2020 23:59:59.
22/07/2020 13:16

Juntada de Certidão
17/07/2020 16:02

Juntada de Petição de petição
14/07/2020 02:30

Publicado Sentença em 14/07/2020.
13/07/2020 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/07/2020 13:49

Recebidos os autos
09/07/2020 13:49

Expedição de Outros documentos.
09/07/2020 13:49

Declarada decadência ou prescrição
07/07/2020 19:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
07/07/2020 13:38

Recebidos os autos
07/07/2020 13:38

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2020 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
03/07/2020 12:18

Juntada de Certidão
24/10/2019 18:31

Decorrido prazo de ARALICE RESENDE DA COSTA MELO em 21/10/2019 23:59:59.
19/10/2019 08:26

Juntada de Petição de petição
18/10/2019 02:29

Publicado Decisão em 18/10/2019.
17/10/2019 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/10/2019 16:38

Recebidos os autos
11/10/2019 16:38

Expedição de Outros documentos.
11/10/2019 16:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada
01/10/2019 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
01/10/2019 17:40

Juntada de Certidão
01/10/2019 17:39

Juntada de ar - aviso de recebimento
11/09/2019 13:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2019 13:56

Expedição de Mandado.
11/09/2019 13:56

Juntada de mandado
07/09/2019 18:08

Decorrido prazo de LS&M ASSESSORIA LTDA em 06/09/2019 23:59:59.
06/09/2019 14:34

Juntada de Petição de manifestação
26/08/2019 18:09

Recebidos os autos
26/08/2019 18:09

Expedição de Outros documentos.
26/08/2019 18:09

Decisão interlocutória - deferimento em parte
21/08/2019 17:26

Juntada de Petição de manifestação
19/08/2019 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
16/08/2019 18:23

Juntada de Petição de petição
07/08/2019 15:22

Juntada de Petição de manifestação
05/08/2019 04:04

Publicado Certidão em 05/08/2019.
02/08/2019 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/07/2019 18:44

Expedição de Outros documentos.
31/07/2019 18:42

Expedição de Outros documentos.
31/07/2019 18:40

Juntada de Certidão
30/07/2019 14:25

Juntada de Petição de substabelecimento
01/07/2019 15:03

Juntada de Petição de petição
26/06/2019 02:47

Publicado Certidão em 26/06/2019.
25/06/2019 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/06/2019 14:16

Expedição de Outros documentos.
21/06/2019 14:16

Expedição de Certidão.
21/06/2019 14:16

Juntada de Certidão
17/06/2019 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2019

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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