31/08/2023 14:11

Arquivado Definitivamente
31/08/2023 14:10

Expedição de Certidão.
30/08/2023 20:07

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 18:45

Juntada de Alvará de levantamento
30/08/2023 18:45

Juntada de Alvará de levantamento
30/08/2023 17:30

Juntada de Certidão
30/08/2023 17:30

Juntada de Alvará de levantamento
30/08/2023 17:29

Juntada de Certidão
30/08/2023 17:29

Juntada de Alvará de levantamento
21/08/2023 17:16

Transitado em Julgado em 21/08/2023
21/08/2023 17:07

Recebidos os autos
21/08/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 17:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/08/2023 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
10/08/2023 19:41

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:36

Publicado Certidão em 09/08/2023.
09/08/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0749705-37.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MIRIAN CRISTINA FELIPE LUCENA MARTINS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 7 de agosto de 2023.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
07/08/2023 06:56

Juntada de Certidão
06/08/2023 09:07

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 18:27

Recebidos os autos
11/07/2023 18:27

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 18:27

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
07/07/2023 12:32

Juntada de Certidão
07/07/2023 09:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 09:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/07/2023 23:59.
04/04/2023 01:07

Publicado Decisão em 04/04/2023.
03/04/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
31/03/2023 18:32

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 18:20

Expedição de Ofício.
30/03/2023 17:10

Recebidos os autos
30/03/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 17:10

Determinada expedição de Precatório/RPV
22/03/2023 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/03/2023 01:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2023 23:59.
13/03/2023 20:13

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 03:48

Publicado Certidão em 23/02/2023.
18/02/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
16/02/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 13:58

Expedição de Certidão.
16/02/2023 13:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/02/2023 15:58

Recebidos os autos
15/02/2023 15:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/02/2023 22:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/02/2023 22:08

Transitado em Julgado em 06/02/2023
07/02/2023 17:33

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 14:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.
01/02/2023 03:25

Decorrido prazo de MIRIAN CRISTINA FELIPE LUCENA MARTINS em 31/01/2023 23:59.
15/12/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
13/12/2022 18:03

Recebidos os autos
13/12/2022 18:03

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 18:03

Julgado procedente o pedido
24/11/2022 09:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/11/2022 04:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2022 23:59.
04/11/2022 16:15

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 16:15

Expedição de Certidão.
03/11/2022 17:52

Juntada de Petição de réplica
20/10/2022 02:22

Publicado Certidão em 20/10/2022.
20/10/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
18/10/2022 13:01

Expedição de Certidão.
17/10/2022 20:12

Juntada de Petição de contestação
20/09/2022 02:22

Publicado Decisão em 20/09/2022.
19/09/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
15/09/2022 18:47

Recebidos os autos
15/09/2022 18:47

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 18:47

Decisão interlocutória - recebido
14/09/2022 17:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
14/09/2022 17:50

Juntada de Certidão
14/09/2022 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2022

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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