16/09/2025 03:48

Decorrido prazo de TEREZINHA DE LISIEUX LISBOA AQUINO LOPES em 15/09/2025 23:59.
03/09/2025 03:00

Publicado Sentença em 03/09/2025.
03/09/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

VANESSA MARIA TREVISAN Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710008-49.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI REU: TEREZINHA DE LISIEUX LISBOA AQUINO LOPES SENTENÇA Conheço dos embargos, posto que tempestivos.

Rejeito-os, todavia, pois o que pretende o embargante, na verdade, é o reexame da sentença que lhe foi desfavorável, o que não é possível em sede de embargos.

Além disso, não há a alegada omissão, haja vista que a sentença é clara quanto aos critérios utilizados para reconhecer a existência de coisa julgada.

As razões expostas pelo embargante demonstram que ele pretende a reanálise dos fatos com base em seu entendimento, o que não é cabível em sede de embargos.

Portanto, não há, na hipótese, nenhum dos defeitos elencados no art. 1022 do CPC.

Ante o exposto, rejeito os embargos opostos e mantenho a sentença como lançada.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
29/08/2025 18:37

Recebidos os autos
29/08/2025 18:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/08/2025 13:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
28/08/2025 13:49

Expedição de Certidão.
27/08/2025 17:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/08/2025 02:56

Publicado Sentença em 25/08/2025.
23/08/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 11:03

Recebidos os autos
21/08/2025 11:03

Julgado improcedente o pedido
10/07/2025 13:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
04/07/2025 14:41

Recebidos os autos
04/07/2025 14:41

Outras decisões
25/06/2025 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
16/06/2025 16:17

Juntada de Petição de réplica
20/05/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:14

Expedição de Certidão.
16/05/2025 15:27

Juntada de Petição de contestação
14/05/2025 22:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 16:14

Expedição de Certidão.
26/04/2025 02:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/03/2025 18:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2025 02:39

Publicado Intimação em 19/03/2025.
18/03/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
14/03/2025 13:36

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 17:07

Recebidos os autos
06/03/2025 17:07

Outras decisões
26/02/2025 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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