27/08/2025 09:39

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 09:39

Expedição de Certidão.
26/08/2025 03:10

Publicado Decisão em 26/08/2025.
26/08/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 17:29

Expedição de Certidão.
25/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0806280-94.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JESSICA TELES DE ALMEIDA EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO Anote-se a alteração cadastral dos advogados da parte credora, conforme substabelecimento id 245025503.

Após, arquivem-se, independentemente de nova intimação. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado Ao CJU: Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes.
22/08/2025 11:23

Recebidos os autos
22/08/2025 11:23

Determinado o arquivamento definitivo
19/08/2025 03:44

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 18/08/2025 23:59.
12/08/2025 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
04/08/2025 10:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
03/08/2025 10:28

Juntada de Petição de substabelecimento
01/08/2025 03:03

Publicado Sentença em 01/08/2025.
01/08/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 17:02

Expedição de Certidão.
31/07/2025 16:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/07/2025 18:28

Recebidos os autos
30/07/2025 18:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/07/2025 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
11/07/2025 16:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
11/07/2025 16:26

Juntada de Certidão
11/07/2025 16:26

Juntada de Alvará de levantamento
10/07/2025 13:58

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/07/2025 18:49

Recebidos os autos
09/07/2025 18:49

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
25/06/2025 11:40

Juntada de Petição de comprovante
25/06/2025 03:18

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 24/06/2025 23:59.
16/06/2025 09:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
13/06/2025 03:24

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 12/06/2025 23:59.
10/06/2025 03:14

Juntada de Certidão
05/06/2025 02:52

Publicado Certidão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 09:38

Expedição de Certidão.
02/06/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:54

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 12:41

Recebidos os autos
28/05/2025 12:41

Indeferido o pedido de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.***.***/0001-60 (REQUERIDO)
26/05/2025 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
15/05/2025 14:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
15/05/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 02:59

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 19:25

Recebidos os autos
06/05/2025 19:25

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
05/05/2025 16:41

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/05/2025 12:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
05/05/2025 12:20

Transitado em Julgado em 01/05/2025
02/05/2025 11:52

Juntada de Petição de comprovante
01/05/2025 03:50

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:50

Decorrido prazo de JESSICA TELES DE ALMEIDA em 30/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:45

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 16:47

Recebidos os autos
08/04/2025 16:47

Julgado procedente o pedido
26/03/2025 11:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
18/03/2025 13:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
14/03/2025 02:43

Decorrido prazo de JESSICA TELES DE ALMEIDA em 13/03/2025 23:59.
20/02/2025 19:32

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/02/2025 19:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
20/02/2025 19:30

Juntada de ata
17/02/2025 20:12

Juntada de Petição de réplica
17/02/2025 12:40

Recebidos os autos
17/02/2025 12:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/02/2025 12:40

Expedição de Certidão.
12/02/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 17:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/02/2025 17:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
11/02/2025 17:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/02/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/02/2025 13:09

Juntada de Petição de substabelecimento
10/02/2025 14:15

Juntada de Petição de contestação
12/12/2024 08:35

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
28/11/2024 02:32

Publicado Certidão em 28/11/2024.
28/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 23:45

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 12:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/02/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/11/2024 12:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/11/2024 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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