STJ - 0710212-40.2018.8.07.0001

04/12/2024 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

04/12/2024 15:43

Transitado em Julgado em 03/12/2024

07/11/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/11/2024 Petição Nº 863420/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

06/11/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/11/2024 22:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0863420 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2003166 - Publicação prevista para 07/11/2024

04/11/2024 23:59

Embargos de Declaração de GOMES DE ALMEIDA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00863420/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2003166/DF

30/10/2024 21:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000204-2024-AJC-4T)

18/10/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/10/2024

17/10/2024 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/10/2024 15:06

Incluído em pauta para 29/10/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00863420/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2003166/DF

10/10/2024 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

09/10/2024 22:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 894558/2024

09/10/2024 22:27

Protocolizada Petição 894558/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/10/2024

02/10/2024 05:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/10/2024 Petição Nº 863420/2024 -

01/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

01/10/2024 13:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 863420/2024. Publicação prevista para 02/10/2024)

01/10/2024 12:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 863420/2024

01/10/2024 12:18

Protocolizada Petição 863420/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/10/2024

26/09/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/09/2024 Petição Nº 510081/2024 - AgInt nos EDcl no

25/09/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/09/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0510081 - AgInt nos EDcl no AREsp 2003166 - Publicação prevista para 26/09/2024

23/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de GOMES DE ALMEIDA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00510081/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2003166/DF

11/09/2024 08:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000167-2024-AJC-4T)

06/09/2024 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2024

05/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2024 15:21

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00510081/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2003166/DF

12/08/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

12/08/2024 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/06/2024 e término em 09/08/2024, para LUIZ FERNANDO MENDONCA LEAL apresentar resposta à petição n. 510081/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 489.

19/06/2024 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/06/2024 Petição Nº 510081/2024 -

18/06/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/06/2024 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 510081/2024. Publicação prevista para 19/06/2024)

18/06/2024 15:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 510081/2024

18/06/2024 15:01

Protocolizada Petição 510081/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/06/2024

28/05/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2024 Petição Nº 268281/2024 - EDcl

27/05/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2024 17:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0268281 - EDcl no AREsp 2003166 - Publicação prevista para 28/05/2024

27/05/2024 17:51

Embargos de Declaração de GOMES DE ALMEIDA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00268281 - EDcl no AREsp 2003166

24/04/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

24/04/2024 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/04/2024 e término em 22/04/2024, para LUIZ FERNANDO MENDONCA LEAL apresentar resposta à petição n. 268281/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 471.

15/04/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/04/2024 Petição Nº 268281/2024 -

12/04/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

12/04/2024 13:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 268281/2024. Publicação prevista para 15/04/2024)

10/04/2024 07:40

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 268281/2024

09/04/2024 19:23

Protocolizada Petição 268281/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/04/2024

03/04/2024 20:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 248180/2024

03/04/2024 19:44

Protocolizada Petição 248180/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2024

02/04/2024 07:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024

01/04/2024 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2024

22/03/2024 14:30

Conhecido o recurso de GOMES DE ALMEIDA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA e não-provido

18/01/2022 11:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

18/01/2022 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

05/01/2022 15:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/12/2021 18:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para NÚCLEO DE ADMISSIBILIDADE E RECURSOS REPETITIVOS

10/12/2021 12:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/12/2021 11:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

08/11/2021 13:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/11/2021 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/10/2021 14:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS