11/09/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 03:31

Decorrido prazo de SOFA NA CAIXA LTDA em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 03:31

Decorrido prazo de MONIQUE RAFAELLA ROCHA FURTADO em 09/09/2025 23:59.
09/09/2025 14:53

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo
09/09/2025 03:05

Juntada de Certidão
26/08/2025 03:19

Publicado Sentença em 26/08/2025.
26/08/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para DECRETAR a rescisão do contrato de compra e venda celebrado entre as partes, CONDENAR a parte ré a pagar à autora o valor de R$ 5.975,08 (cinco mil, novecentos e setenta e cinco reais e oito centavos), a título de restituição, atualizado monetariamente pelo IPCA desde o desembolso (28/01/2025) e acrescido de juros de mora (SELIC deduzido o IPCA) desde a citação, deduzindo-se o valor já estornado (R$5.975,08), em 27/06/2025.

JULGO IMPROCEDENTE o pedido de reparação por danos morais.

Por conseguinte, julgo o processo, com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei nº. 9.099/95.
21/08/2025 18:54

Recebidos os autos
21/08/2025 18:54

Julgado procedente em parte do pedido
04/08/2025 12:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
28/07/2025 16:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
25/07/2025 03:13

Publicado Despacho em 25/07/2025.
25/07/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 11:57

Recebidos os autos
23/07/2025 11:57

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
17/07/2025 16:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
07/07/2025 18:06

Juntada de Petição de réplica
01/07/2025 09:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/07/2025 09:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
01/07/2025 09:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/06/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/06/2025 16:09

Juntada de Petição de contestação
29/05/2025 02:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/05/2025 15:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/05/2025 15:33

Juntada de Certidão
09/05/2025 10:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/06/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/05/2025 10:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/05/2025 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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