12/09/2025 13:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
02/09/2025 19:27

Juntada de Petição de manifestações
28/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 28/08/2025.
28/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 09:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0719604-60.2025.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA AGRAVADO: A.

S.

I.

D.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: AMANDA INACIO DA COSTA D E S P A C H O Cuida-se de Agravo de Instrumento, com pedido de tutela de urgência recursal, interposto pela Ré HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA., em face da decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível de Ceilândia/DF, nos autos do processo n. 0713679-74.2025.8.07.0003, (ação cominatória e compensatória de danos morais), ajuizado pela Autora A.

S.

I.

D.

S., representada por AMANDA INÁCIO DA COSTA, que deferiu o pedido de tutela provisória de urgência para determinar que a Agravante autorize e custeie a internação da Agravada, incluindo-se tratamentos, exames, materiais e medicamentos necessários, tudo em conformidade com a solicitação médica, sob pena de multa diária à razão de R$ 10.000,00, limitada, por ora, a R$ 50.000,00.

Em pesquisa ao processo de origem, verifica-se que foi proferida sentença que julgou procedente o pedido autoral, inclusive, confirmando a tutela de urgência deferida.

Dessa forma, a sentença que confirma, revoga ou concede tutela de urgência produz imediatos efeitos, nos termos do art. 1.012, § 1º, inc.

V, do CPC.

Portanto, intimem-se as partes para se manifestar acerca da perda superveniente do interesse recursal, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos dos arts. 9º e 10 do CPC, em observância ao dever de não ensejar a prolação de decisão surpresa.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Brasília/DF, 25 de agosto de 2025.

ROBERTO FREITAS FILHO Desembargador
25/08/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 17:25

Recebidos os autos
25/08/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 14:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
22/08/2025 10:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/08/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 19:43

Recebidos os autos
31/07/2025 19:43

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 12:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
24/07/2025 18:23

Juntada de Petição de contrarrazões
01/07/2025 02:17

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 30/06/2025 23:59.
05/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 15:28

Expedição de Ofício.
03/06/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:12

Recebidos os autos
03/06/2025 15:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/06/2025 13:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
03/06/2025 13:10

Desentranhado o documento
03/06/2025 13:05

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 02:17

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 02/06/2025 23:59.
02/06/2025 16:18

Juntada de Certidão
26/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 26/05/2025.
24/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 20:46

Recebidos os autos
20/05/2025 20:46

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
20/05/2025 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/05/2025 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

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