STJ - 0704182-97.2020.8.07.0007

28/04/2025 09:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/04/2025 09:12

Transitado em Julgado em 23/04/2025

31/03/2025 12:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 273878/2025

31/03/2025 12:16

Protocolizada Petição 273878/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

31/03/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2025

28/03/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2025

27/03/2025 16:30

Conheço do agravo de ALDILEUSA BORGES DE LIMA para não conhecer do Recurso Especial

05/03/2025 10:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025 08:31

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

28/02/2025 18:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/01/2025 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

17/01/2025 11:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 28760/2025

17/01/2025 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/01/2025 11:15

Protocolizada Petição 28760/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/01/2025

23/12/2024 00:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

20/12/2024 08:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/12/2024 08:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/12/2024 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

20/12/2024 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/12/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 22:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/12/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 19:50

Determinada a distribuição do feito

10/12/2024 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/12/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/11/2024 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS