18/09/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto,REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e mantenho íntegra a sentença proferida.
03/09/2025 03:37

Decorrido prazo de ROGERIO MATOS DA SILVA em 02/09/2025 23:59.
29/08/2025 13:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
27/08/2025 14:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
26/08/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 03:52

Decorrido prazo de ROGERIO MATOS DA SILVA em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 03:20

Publicado Despacho em 26/08/2025.
26/08/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0744831-04.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ROGERIO MATOS DA SILVA REQUERIDO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA DESPACHO Tendo em vista a possibilidade de ser atribuído efeito infringente aos embargos de declaração, manifeste-se a parte embargada (parte autora) quanto aos Embargos de Declaração opostos pela parte ré, nos termos do §2º do artigo 1.023 do CPC.

Prazo: 05 (cinco) dias úteis.

Após, voltem-me conclusos para sentença. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
22/08/2025 11:27

Recebidos os autos
22/08/2025 11:27

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
15/08/2025 16:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
15/08/2025 16:17

Expedição de Certidão.
13/08/2025 15:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/08/2025 03:08

Publicado Sentença em 06/08/2025.
06/08/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
01/08/2025 19:02

Recebidos os autos
01/08/2025 19:01

Julgado procedente o pedido
31/07/2025 23:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
25/07/2025 18:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
19/07/2025 03:30

Decorrido prazo de ROGERIO MATOS DA SILVA em 18/07/2025 23:59.
02/07/2025 18:04

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/07/2025 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
02/07/2025 18:04

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/07/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/06/2025 15:36

Juntada de Petição de contestação
26/06/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 23:03

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 23:03

Juntada de Certidão
13/05/2025 14:24

Juntada de Petição de intimação
13/05/2025 14:20

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/07/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/05/2025 14:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/05/2025 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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