07/09/2025 14:42

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 04:49

Processo Desarquivado
04/09/2025 18:18

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 13:01

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 13:00

Expedição de Certidão.
27/08/2025 12:49

Transitado em Julgado em 21/08/2025
26/08/2025 03:25

Publicado Sentença em 26/08/2025.
26/08/2025 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0714724-62.2025.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THOMAS AFONSO DE SOUSA DUARTE REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº. 9.099/95.

As partes transacionaram e requereram a homologação dos termos propostos ao id. 246923875.

Diante do exposto, com fundamento no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO O ACORDO entabulado pelas partes.

Sem custas e sem honorários (Lei 9.099/95, art. 55).

Cancele-se a sessão de conciliação designada.

Ante a falta de interesse recursal, fica desde já certificado o trânsito em julgado.

Faculta-se à parte autora requerer, mediante simples petição, a execução do acordo, caso ele não seja cumprido.

Sentença registrada.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpridas as formalidades legais e não havendo outros requerimentos, arquivem-se com baixa na distribuição. Águas Claras, 21 de agosto de 2025.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
21/08/2025 18:06

Recebidos os autos
21/08/2025 18:06

Homologada a Transação
21/08/2025 16:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
21/08/2025 16:46

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/08/2025 15:00, 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
20/08/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 03:14

Publicado Decisão em 04/08/2025.
02/08/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 13:08

Recebidos os autos
31/07/2025 13:08

Outras decisões
24/07/2025 03:37

Decorrido prazo de THOMAS AFONSO DE SOUSA DUARTE em 23/07/2025 23:59.
16/07/2025 15:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
16/07/2025 03:15

Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
11/07/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 15:03

Recebidos os autos
11/07/2025 15:03

Determinada a emenda à inicial
08/07/2025 10:43

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/08/2025 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/07/2025 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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