26/08/2025 09:05

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 09:04

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:03

Transitado em Julgado em 26/08/2025
26/08/2025 03:21

Publicado Sentença em 26/08/2025.
26/08/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 21:21

Juntada de Petição de manifestação
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0707367-73.2025.8.07.0006 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA REU: CARLOS DE SOUZA TAVARES SENTENÇA Cuida-se de ação cognitiva.

As partes entabularam acordo, conforme indicam as petições pretéritas.

Sendo assim, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado nos presentes autos, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, EM FACE DA TRANSAÇÃO, com base no disposto no art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas, ex vi do art. 90, §3º, do Código de Processo Civil.

Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos em definitivo.

A sentença transitará em julgado por ocasião de sua publicação no DJE ou mediante ciência do parceiro eletrônico, considerando a inexistência de interesse recursal.

Provimento jurisdicional datado e assinado conforme certificação digital. 5
21/08/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 16:34

Recebidos os autos
20/08/2025 16:34

Homologada a Transação
19/08/2025 11:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
19/08/2025 11:33

Juntada de Certidão
18/08/2025 17:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/08/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 13:47

Juntada de Certidão
12/08/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 03:09

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 08:25

Juntada de Certidão
30/07/2025 18:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/07/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 16:22

Juntada de Certidão
23/07/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 03:09

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 18:45

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 15:58

Juntada de Certidão
10/07/2025 20:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/07/2025 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2025 14:52

Recebidos os autos
17/06/2025 14:52

Outras decisões
23/05/2025 15:52

Juntada de Petição de certidão
23/05/2025 07:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
22/05/2025 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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