10/09/2025 02:52

Publicado Certidão em 10/09/2025.
10/09/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 13:14

Expedição de Certidão.
02/09/2025 20:45

Juntada de Certidão
02/09/2025 20:45

Juntada de Alvará de levantamento
26/08/2025 16:12

Juntada de Certidão
26/08/2025 12:55

Recebidos os autos
26/08/2025 12:55

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/08/2025 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
26/08/2025 03:10

Publicado Decisão em 26/08/2025.
26/08/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria E-mail: [email protected] Número do processo: 0710840-89.2024.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OSMAR ALVES BRASIL EXECUTADO: JORGE RICARDO DA SILVA MARCOLINO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Em observância ao disposto no art. 854 do CPC e Enunciado nº 147/FONAJE, promovo o bloqueio de valores pelo Sisbajud com reiteração automática pelo prazo de 15 (quinze) dias, conforme documento anexo.

Fica, desde já, advertido o credor que esta diligência apenas será renovada após o transcurso de pelo menos um ano desta data ou quando demonstrados indícios de alteração da situação econômica do devedor. 2.

Caso não encontrados valores suficientes para saldar o crédito, determino a busca de bens, via sistema Renajud. 3.

Restando infrutíferas as diligências acima, expeça-se mandado de penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem até o montante do débito atualizado.

Intime-se o executado da penhora efetivada, ficando designado como depositário dos bens e advertido na forma da lei. 4.

Não logrando êxito, intime-se o exequente para indicar bens de propriedade do executado ou todas as providências que entender aptas para o prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento, independentemente de nova intimação. 5.

Advirto que o pedido de renovação de diligências, sem fato novo que justifique a medida, acarretará a extinção do processo por ausência de bens penhoráveis, facultando a retomada da execução quando puder demonstrar a alteração da situação econômica do devedor, com a indicação precisa de bens passíveis de penhora. 6.

Advirto, ainda, que, na hipótese de inclusão do executado em cadastro de inadimplentes, deverá o credor informar nos autos o pagamento da dívida ou a ocorrência de prescrição, sob pena de responder por eventuais danos reclamados pelo devedor. 7.

Lembro que é ônus do credor diligenciar e buscar bens do executado à penhora. * documento datado e assinado eletronicamente.
21/08/2025 13:59

Recebidos os autos
21/08/2025 13:59

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/08/2025 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
15/08/2025 14:27

Juntada de Certidão
15/08/2025 14:02

Recebidos os autos
15/08/2025 14:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.
14/08/2025 12:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
14/08/2025 12:40

Juntada de Certidão
14/08/2025 12:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/08/2025 03:29

Decorrido prazo de JORGE RICARDO DA SILVA MARCOLINO em 13/08/2025 23:59.
01/08/2025 16:22

Recebidos os autos
01/08/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
24/07/2025 04:43

Processo Desarquivado
23/07/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:45

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 11:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/02/2025 11:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria
06/02/2025 08:13

Recebidos os autos
06/02/2025 08:13

Homologada a Transação
05/02/2025 16:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
05/02/2025 16:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/02/2025 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/02/2025 04:01

Recebidos os autos
04/02/2025 04:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/01/2025 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2024 18:33

Recebidos os autos
07/11/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
06/11/2024 16:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/02/2025 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/11/2024 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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