TJDFT - 0704987-15.2023.8.07.0017
1ª instância - Vara Civel do Riacho Fundo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 13:32
Juntada de Petição de petição
-
08/09/2025 02:43
Publicado Certidão em 08/09/2025.
-
06/09/2025 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
-
04/09/2025 10:00
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 03:48
Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 25 em 01/09/2025 23:59.
-
31/08/2025 13:49
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2025 02:20
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
29/07/2025 17:40
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
28/07/2025 02:42
Publicado Decisão em 28/07/2025.
-
26/07/2025 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
-
22/07/2025 18:46
Recebidos os autos
-
22/07/2025 18:46
Deferido o pedido de ADRIANO DOS SANTOS CAMPOS DE SOUZA - CPF: *02.***.*07-93 (EMBARGANTE).
-
15/07/2025 18:18
Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
04/07/2025 15:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
-
03/07/2025 19:38
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2025 15:24
Expedição de Certidão.
-
30/06/2025 12:50
Juntada de Petição de petição
-
23/06/2025 02:38
Publicado Certidão em 23/06/2025.
-
19/06/2025 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
-
17/06/2025 14:04
Juntada de Certidão
-
10/06/2025 04:35
Processo Desarquivado
-
09/06/2025 16:42
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2025 11:22
Arquivado Definitivamente
-
01/05/2025 03:30
Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 25 em 30/04/2025 23:59.
-
30/04/2025 10:50
Recebidos os autos
-
30/04/2025 10:50
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Riacho Fundo.
-
29/04/2025 14:24
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
29/04/2025 14:24
Transitado em Julgado em 25/04/2025
-
31/03/2025 17:21
Juntada de Petição de petição
-
31/03/2025 02:32
Publicado Sentença em 31/03/2025.
-
29/03/2025 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
-
28/03/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0704987-15.2023.8.07.0017 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: ADRIANO DOS SANTOS CAMPOS DE SOUZA, APARECIDA MARCELA DE SOUZA DOS SANTOS CAMPOS EMBARGADO: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 25 SENTENÇA ADRIANO DOS SANTOS CAMPOS DE SOUZA, APARECIDA MARCELA DE SOUZA DOS SANTOS CAMPOS opôs embargos à execução proposta por CONDOMINIO PARQUE RIACHO 25, partes qualificadas nos autos.
A execução foi extinta conforme Sentença de ID 227113981 e ID 203520200. É o necessário.
Decido.
O interesse de agir é matéria cognoscível de ofício pelo juiz, conforme dispõe o § 3º do art. 485, CPC.
Na presente situação, resta patente a perda superveniente do interesse, considerando a falta de utilidade no provimento jurisdicional, ante a extinção da execução.
Ante o exposto, declaro perda superveniente do interesse processual e extingo o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.
Em razão do princípio da causalidade, condeno o exequente/embargado ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios em favor do patrono da parte executada, os quais arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa, com fulcro no art. 85, § 2º, do CPC.
Sentença registrada eletronicamente nesta data, publique-se e intimem-se.
Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 27 de março de 2025.
ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 5 -
27/03/2025 14:05
Recebidos os autos
-
27/03/2025 14:05
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
17/03/2025 16:18
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2025 12:45
Publicado Certidão em 27/02/2025.
-
26/02/2025 20:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
-
24/02/2025 17:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
-
24/02/2025 17:49
Expedição de Certidão.
-
24/02/2025 17:42
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/02/2025 17:38
Juntada de Certidão
-
09/07/2024 16:36
Juntada de Certidão
-
19/06/2024 02:51
Publicado Decisão em 19/06/2024.
-
19/06/2024 02:51
Publicado Decisão em 19/06/2024.
-
19/06/2024 02:51
Publicado Decisão em 19/06/2024.
-
18/06/2024 04:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
-
18/06/2024 04:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
-
18/06/2024 04:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
-
14/06/2024 18:11
Recebidos os autos
-
14/06/2024 18:11
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
26/04/2024 15:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
-
13/03/2024 18:33
Juntada de Certidão
-
06/03/2024 04:42
Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 25 em 05/03/2024 23:59.
-
27/02/2024 09:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/02/2024 22:54
Juntada de Petição de réplica
-
23/01/2024 04:39
Publicado Decisão em 22/01/2024.
-
12/01/2024 09:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
-
09/01/2024 17:35
Recebidos os autos
-
09/01/2024 17:35
Outras decisões
-
05/10/2023 16:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
-
15/08/2023 19:04
Juntada de Certidão
-
10/08/2023 17:19
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2023 01:48
Publicado Decisão em 08/08/2023.
-
08/08/2023 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
-
07/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0704987-15.2023.8.07.0017 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: ADRIANO DOS SANTOS CAMPOS DE SOUZA, APARECIDA MARCELA DE SOUZA DOS SANTOS CAMPOS EMBARGADO: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 25 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo aos autores os benefícios da gratuidade de justiça.
Anote-se.
Não estando a execução garantida por penhora, depósito ou caução, recebo os presentes embargos sem lhes atribuir efeito suspensivo, nos termos do § 1º do art. 919 do CPC.
Traslade-se cópia desta Decisão para o processo 0704987-15.2023.8.07.0017.
Intime-se o embargado para se manifestar, no prazo de quinze dias (art. 920, I, do CPC).
Riacho Fundo/DF, 4 de agosto de 2023.
Paulo Marques da Silva Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) 5 -
04/08/2023 15:56
Recebidos os autos
-
04/08/2023 15:56
Concedida a gratuidade da justiça a ADRIANO DOS SANTOS CAMPOS DE SOUZA - CPF: *02.***.*07-93 (EMBARGANTE) e APARECIDA MARCELA DE SOUZA DOS SANTOS CAMPOS - CPF: *13.***.*49-21 (EMBARGANTE).
-
04/08/2023 15:56
Recebida a emenda à inicial
-
03/08/2023 15:40
Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
-
01/08/2023 22:26
Juntada de Petição de petição
-
12/07/2023 00:22
Publicado Decisão em 12/07/2023.
-
11/07/2023 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
-
07/07/2023 18:54
Recebidos os autos
-
07/07/2023 18:54
Determinada a emenda à inicial
-
07/07/2023 16:13
Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
-
06/07/2023 22:54
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2023
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Certidão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Certidão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0703051-28.2022.8.07.0004
Asbr - Associacao de Assistencia dos Ser...
Maria da Conceicao da Silva
Advogado: Thiago Frederico Chaves Tajra
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 18/03/2022 15:24
Processo nº 0705841-39.2023.8.07.0007
Condominio Top Life Taguatinga Ii - Long...
Luis Henrique de Araujo Carvalho
Advogado: Leandro Luiz Araujo Menegaz
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 29/03/2023 13:58
Processo nº 0703612-94.2023.8.07.0011
Gabriel Alves Souza
Henrique Andre Azeredo de Almeida
Advogado: Eduardo Lycurgo Leite
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 26/07/2023 19:11
Processo nº 0703587-81.2023.8.07.0011
Maria Inez Aguiar Costa
Luiz Jose Pereira
Advogado: Luiz Jose Pereira
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 26/07/2023 15:54
Processo nº 0720167-77.2023.8.07.0015
Eduardo Souza Portela
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Gilberto Conceicao do Amaral
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 03/08/2023 08:23