TJDFT - 0703114-80.2023.8.07.0016

21/02/2024 17:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

21/02/2024 17:14

Expedição de Certidão.

02/11/2023 13:28

Juntada de Petição de contrarrazões

24/10/2023 17:00

Juntada de Petição de petição

19/10/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023 14:49

Expedição de Certidão.

19/10/2023 08:11

Juntada de Petição de apelação

11/10/2023 18:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

11/10/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023 17:11

Recebidos os autos

11/10/2023 17:11

Julgado improcedente o pedido

05/07/2023 09:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

04/07/2023 16:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/07/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023 10:24

Expedição de Certidão.

04/07/2023 01:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2023 23:59.

12/06/2023 19:56

Juntada de Petição de petição

14/05/2023 18:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/05/2023 03:28

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023 01:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2023 23:59.

11/05/2023 18:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/05/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023 17:54

Recebidos os autos

11/05/2023 17:54

Não Concedida a Antecipação de tutela

10/05/2023 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

10/05/2023 16:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/05/2023 15:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/05/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023 14:57

Juntada de Certidão

09/05/2023 13:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF

03/05/2023 01:09

Decorrido prazo de NATJUS/TJDFT em 02/05/2023 23:59.

27/03/2023 12:10

Juntada de Petição de petição

15/03/2023 19:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

15/03/2023 09:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/03/2023 17:31

Juntada de Certidão

14/03/2023 17:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário

14/03/2023 17:29

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/03/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023 14:49

Recebidos os autos

14/03/2023 14:49

Concedida a gratuidade da justiça a FERNANDO PEREIRA DO NASCIMENTO - CPF: *04.***.*52-99 (REQUERENTE).

14/03/2023 14:49

Não Concedida a Antecipação de tutela

14/03/2023 08:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

14/03/2023 08:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/03/2023 08:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

13/03/2023 15:25

Recebidos os autos

13/03/2023 15:25

Declarada incompetência

09/03/2023 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

09/03/2023 12:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/03/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023 11:02

Juntada de Petição de réplica

06/03/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023 16:47

Juntada de Certidão

06/03/2023 10:58

Juntada de Petição de contestação

14/02/2023 04:25

Decorrido prazo de NUCLEO DE JUDICIALIZAÇÃO DA SERCRETARIA DE SAUDE DO DF em 13/02/2023 23:59.

03/02/2023 13:34

Juntada de Petição de petição

23/01/2023 19:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/01/2023 18:38

Juntada de Petição de petição

20/01/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023 16:39

Recebidos os autos

20/01/2023 16:39

Concedida a Antecipação de tutela

20/01/2023 13:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

20/01/2023 13:35

Distribuído por sorteio