21/08/2025 14:13

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 14:12

Expedição de Certidão.
21/08/2025 13:38

Recebidos os autos
21/08/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 10:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
19/08/2025 08:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 03:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/07/2025 23:59.
05/07/2025 08:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2025 02:45

Publicado Certidão em 01/07/2025.
01/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
26/06/2025 18:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2025 18:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2025 18:24

Expedição de Mandado.
26/06/2025 18:20

Expedição de Certidão.
25/04/2025 02:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:33

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
20/03/2025 19:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2025 02:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/03/2025 23:59.
26/02/2025 20:23

Publicado Decisão em 25/02/2025.
26/02/2025 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 13:46

Recebidos os autos
21/02/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 13:46

Indeferido o pedido de #Oculto#
10/02/2025 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
10/02/2025 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 15:03

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
17/01/2025 00:00

Intimação

Instrua o pedido de ID com a Certidão de Existência ou Inexistência de dependentes habilitados perante perante o órgão público vinculado (Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal) em 15 (quinze) dias, sob pena de não ser apreciado o pedido e de arquivamento do processo.

Publique-se.

Intimem-se.
16/01/2025 14:24

Recebidos os autos
16/01/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
18/10/2024 16:25

Processo Desarquivado
18/10/2024 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2024 19:05

Arquivado Definitivamente
28/09/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do Processo: 0702500-96.2023.8.07.0009 Classe Judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) Assunto: Inventário e Partilha MEEIRO: Em segredo de justiça HERDEIRO: E.

R.

D.

S., V.

G.

R.

D.

S.

INVENTARIADO(A): Em segredo de justiça REPRESENTANTE LEGAL: Em segredo de justiça INVENTARIANTE: Em segredo de justiça FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INTERESSADO: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Com base na Portaria 01/2016, deste Juízo, fica(m) a(s) parte(s) para procederem a impressão do Alvará/ Não é necessário comparecer à Secretária deste Juízo para a impressão, devendo o patrono informar/trazer aos autos a ciência das partes.

Circunscrição de Samambaia, BRASÍLIA - DF, 18 de setembro de 2024.

MARCILIA MENDES DOS SANTOS Servidor Geral
18/09/2024 08:29

Expedição de Certidão.
12/09/2024 19:18

Expedição de Alvará.
12/09/2024 19:18

Expedição de Alvará.
23/08/2024 18:48

Transitado em Julgado em 23/08/2024
23/08/2024 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2024 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2024 23:59.
05/07/2024 02:52

Publicado Sentença em 04/07/2024.
05/07/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Isso posto, julgo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de ID 179971755 referente ao acervo deixado por MOISÉS DOS SANTOS, falecido no dia 03/01/2023, ficando ressalvado eventual direito de terceiro e/ou Fazenda Pública.

Julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Custas ex lege.

Contudo, tendo em vista a gratuidade de justiça deferida às partes, suspendo a sua exigibilidade pelo prazo de cinco anos, nos termos do artigo 98, § 3º do CPC.

Em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, dou a esta sentença força de FORMAL DE PARTILHA que, acompanhada das demais peças (esboço de ID 179971755 e certidão de trânsito e julgado) deverão ser impressas pela própria parte, para apresentação perante o órgão registrário.

Expeça-se o alvará em nome dos interessados para levantamento do saldo bancário na proporção de suas cotas.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.
02/07/2024 14:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 13:54

Recebidos os autos
02/07/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 13:54

Julgado procedente o pedido
17/06/2024 14:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
17/06/2024 14:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 12:24

Expedição de Certidão.
14/06/2024 18:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 02:47

Publicado Decisão em 06/06/2024.
06/06/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 18:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 10:15

Recebidos os autos
04/06/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 10:15

Outras decisões
03/06/2024 19:38

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
16/04/2024 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
16/04/2024 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 14:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 08:25

Recebidos os autos
16/04/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 08:25

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 15:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
25/03/2024 02:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024 14:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024 02:47

Publicado Certidão em 08/03/2024.
08/03/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0702500-96.2023.8.07.0009 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: E.

S.

D.

J.

HERDEIRO: E.

R.

D.

S., V.

G.

R.

D.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: E.

S.

D.

J.

INVENTARIADO(A): E.

S.

D.

J.

CERTIDÃO Conforme portaria nº 001/16 de 18/03/2016, publicada em 06/04/2016 no Diário da Justiça, páginas 1.196 , o Exmo.

Juiz da 1ª V.F.O.S., conferiu a mim poderes para proferir o seguinte ato ordinatório: Intime-se pessoalmente a parte autora, por carta ARMP, para se manifestar acerca do interesse quanto ao prosseguimento do feito no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção do processo.

Samambaia/DF, 6 de março de 2024.

MARCILIA MENDES DOS SANTOS Servidor Geral
06/03/2024 11:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2024 10:54

Expedição de Mandado.
06/03/2024 10:53

Expedição de Certidão.
28/02/2024 04:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2024 23:59.
19/02/2024 02:52

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2024.
17/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

À parte inventariante para atender o que requer o Ministério Público na manifestação retro no prazo de 05 (cinco) dias.
15/02/2024 15:34

Expedição de Ato Ordinatório.
15/02/2024 12:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 08:21

Expedição de Certidão.
14/02/2024 20:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 10:09

Expedição de Certidão.
30/01/2024 19:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 18:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/01/2024 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2023 04:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/12/2023 23:59.
07/12/2023 02:30

Publicado Intimação em 07/12/2023.
06/12/2023 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 17:14

Expedição de Ato Ordinatório.
29/11/2023 16:37

Recebidos os autos
29/11/2023 16:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia.
20/10/2023 15:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/10/2023 21:47

Juntada de consulta sisbajud
18/09/2023 14:37

Recebidos os autos
18/09/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
15/09/2023 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/09/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 15:56

Expedição de Certidão.
15/09/2023 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2023 01:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/09/2023 23:59.
01/09/2023 00:57

Publicado Intimação em 01/09/2023.
01/09/2023 00:57

Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2023.
01/09/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
01/09/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
30/08/2023 16:49

Expedição de Ato Ordinatório.
30/08/2023 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 12:43

Expedição de Certidão.
30/08/2023 11:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2023 02:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2023 04:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/08/2023 23:59.
14/08/2023 00:17

Publicado Certidão em 14/08/2023.
10/08/2023 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Número do processo: 0702500-96.2023.8.07.0009 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo sem manifestação da parte AUTORA quanto à determinação de ID 162957180.

Encaminho os autos para intimação pessoal, ficando desde já intimada por publicação, para movimentar o feito no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 485, III, do CPC.

Samambaia/DF, 8 de agosto de 2023, às 17:54:51.

MARCILIA MENDES DOS SANTOS Servidor Geral
08/08/2023 18:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2023 17:56

Expedição de Mandado.
08/08/2023 17:55

Expedição de Certidão.
21/07/2023 01:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/07/2023 23:59.
29/06/2023 00:21

Publicado Despacho em 29/06/2023.
28/06/2023 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2023 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
26/06/2023 19:02

Recebidos os autos
26/06/2023 19:02

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 01:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2023 23:59.
05/06/2023 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2023 11:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
22/05/2023 19:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2023 15:13

Expedição de Mandado.
20/04/2023 01:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/04/2023 23:59.
12/04/2023 00:35

Publicado Intimação em 12/04/2023.
12/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
10/04/2023 16:46

Expedição de Ato Ordinatório.
10/04/2023 10:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 20:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2023 20:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2023 01:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/03/2023 23:59.
16/03/2023 11:34

Publicado Ato Ordinatório em 16/03/2023.
16/03/2023 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
16/03/2023 11:26

Publicado Decisão em 16/03/2023.
16/03/2023 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
14/03/2023 16:44

Expedição de Ato Ordinatório.
14/03/2023 15:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 13:56

Recebidos os autos
14/03/2023 13:56

Outras decisões
16/02/2023 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0706593-23.2023.8.07.0003

Martins Producoes Fotograficas - LTDA - ...

Olindrina Maiara Tomaz

Advogado: Neil Armstrong Santana Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/03/2023 17:20

Exibir Processo

Processo nº 0703397-48.2023.8.07.0002

Martins Producoes Fotograficas - LTDA - ...

Maria Michelly Rodrigues de Souza

Advogado: Neil Armstrong Santana Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/07/2023 09:30

Exibir Processo

Processo nº 0720000-60.2023.8.07.0015

Ygor Carvalho Marques

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Andrade Costa Oliveira Advogados Associa...

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/08/2023 21:20

Exibir Processo

Processo nº 0713245-18.2021.8.07.0006

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Sergio Henrique de Oliveira

Advogado: Silas Marcelino de Brito

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/11/2021 16:10

Exibir Processo

Processo nº 0702449-94.2023.8.07.0006

Condominio Alto da Boa Vista

Patricia Pereira Batista

Advogado: Alex Luciano Valadares de Almeida

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/03/2023 16:31

Exibir Processo