24/02/2025 20:28

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 05:27

Processo Desarquivado
28/01/2025 18:29

Juntada de Certidão
28/01/2025 18:29

Juntada de Certidão
09/09/2024 07:37

Arquivado Definitivamente
09/09/2024 07:36

Expedição de Certidão.
09/09/2024 07:36

Transitado em Julgado em 05/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0752319-15.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA INES PIRES LEITE, VILMA CARDOSO DE OLIVEIRA, MARIA DE JESUS PEREIRA DA SILVA COSTA, GENI MARIA DA SILVA FERNANDES S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2024 18:57:22.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
06/09/2024 15:41

Recebidos os autos
06/09/2024 15:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/09/2024 23:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
04/09/2024 04:26

Processo Desarquivado
03/09/2024 16:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/06/2024 18:18

Arquivado Definitivamente
19/06/2024 04:57

Processo Desarquivado
18/06/2024 17:33

Juntada de Alvará de levantamento
18/06/2024 17:33

Juntada de Alvará de levantamento
13/12/2023 19:38

Arquivado Definitivamente
13/12/2023 19:38

Expedição de Certidão.
13/12/2023 19:38

Transitado em Julgado em 11/12/2023
13/12/2023 03:51

Decorrido prazo de GENI MARIA DA SILVA FERNANDES em 12/12/2023 23:59.
20/11/2023 02:54

Publicado Sentença em 20/11/2023.
20/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
17/11/2023 17:46

Juntada de Certidão
17/11/2023 17:46

Juntada de Alvará de levantamento
16/11/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 15:43

Recebidos os autos
14/11/2023 15:43

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
08/11/2023 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/11/2023 09:16

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 03:00

Publicado Certidão em 07/11/2023.
06/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
31/10/2023 18:51

Expedição de Certidão.
31/10/2023 16:54

Juntada de Certidão
27/10/2023 15:48

Recebidos os autos
27/10/2023 15:48

Outras decisões
27/10/2023 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
27/10/2023 05:51

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 03:10

Publicado Decisão em 25/10/2023.
24/10/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
20/10/2023 17:18

Recebidos os autos
20/10/2023 17:18

Outras decisões
19/10/2023 19:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/10/2023 19:42

Juntada de Certidão
18/10/2023 18:53

Transitado em Julgado em 02/10/2023
05/10/2023 09:17

Publicado Sentença em 05/10/2023.
05/10/2023 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 20:06

Recebidos os autos
02/10/2023 20:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/10/2023 15:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/10/2023 11:15

Recebidos os autos
29/09/2023 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
29/09/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:33

Publicado Decisão em 28/09/2023.
27/09/2023 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0752319-15.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA INES PIRES LEITE, VILMA CARDOSO DE OLIVEIRA, MARIA DE JESUS PEREIRA DA SILVA COSTA, GENI MARIA DA SILVA FERNANDES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Esclareçam as Exequentes MARIA INÊS PIRES LEITE e VILMA CARDOSO DE OLIVEIRA, em 5 (cinco) dias, o pedido de ID 171962968, diante da informação da Secretaria de que os valores já foram transferidos via PIX (ID 172890260).

BRASÍLIA, DF, 25 de setembro de 2023 14:27:30.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/06
25/09/2023 16:05

Recebidos os autos
25/09/2023 16:05

Outras decisões
22/09/2023 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
22/09/2023 14:31

Juntada de Certidão
21/09/2023 16:16

Cancelada a movimentação processual
21/09/2023 16:16

Desentranhado o documento
14/09/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:14

Publicado Certidão em 13/09/2023.
12/09/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0752319-15.2022.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Requisição de Pequeno Valor - RPV (10673) EXEQUENTE: MARIA INES PIRES LEITE, VILMA CARDOSO DE OLIVEIRA, MARIA DE JESUS PEREIRA DA SILVA COSTA, GENI MARIA DA SILVA FERNANDES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte beneficiada para sacar o valor mencionado no Alvará de Levantamento expedido em seu favor, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de devolução dos valores à conta de origem.

Ressalte-se que o mencionado alvará tem prazo de validade de 30 (trinta) dias, contados da assinatura pela magistrada, conforme dispõe o art. 5º da Portaria Conjunta 48/2021 do TJDFT.

O referido documento poderá ser impresso e levado diretamente a qualquer agência do Banco destinatário, não sendo necessário comparecer ao Juízo para retirá-lo.

Brasília - DF, 8 de setembro de 2023 16:14:27.

ELANE MARQUES DOS SANTOS PAIXAO Servidor Geral
08/09/2023 16:15

Expedição de Certidão.
08/09/2023 15:01

Juntada de Alvará de levantamento
04/09/2023 09:46

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 00:45

Publicado Certidão em 29/08/2023.
29/08/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 07:20

Expedição de Certidão.
22/08/2023 19:19

Juntada de Certidão
18/08/2023 18:05

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS PEREIRA DA SILVA COSTA em 17/08/2023 23:59.
17/08/2023 19:07

Juntada de Certidão
17/08/2023 19:06

Juntada de Certidão
17/08/2023 19:06

Juntada de Alvará de levantamento
11/08/2023 10:17

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:45

Publicado Certidão em 09/08/2023.
09/08/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0752319-15.2022.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Requisição de Pequeno Valor - RPV (10673) EXEQUENTE: MARIA INES PIRES LEITE, VILMA CARDOSO DE OLIVEIRA, MARIA DE JESUS PEREIRA DA SILVA COSTA, GENI MARIA DA SILVA FERNANDES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte autora para se manifestar acerca do valor pago pelo DF, bem como para informar seus dados bancários para transferência dos valores.

Decorrido o prazo sem manifestação será expedido alvará, para que procedam o saque em agência.

Prazo de 05 (cinco) dias.

Brasília - DF, 7 de agosto de 2023 14:21:32.

ELANE MARQUES DOS SANTOS PAIXAO Servidor Geral
07/08/2023 14:24

Expedição de Certidão.
07/08/2023 04:06

Processo Desarquivado
06/08/2023 09:08

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 15:26

Arquivado Provisoramente
13/06/2023 04:08

Processo Desarquivado
13/06/2023 01:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023 01:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023 01:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2023 23:59.
24/04/2023 14:23

Arquivado Provisoramente
24/04/2023 14:23

Processo Desarquivado
20/04/2023 20:21

Arquivado Provisoramente
19/04/2023 23:10

Juntada de Petição de ofício de requisição
17/04/2023 21:02

Expedição de Certidão.
17/04/2023 20:54

Juntada de Certidão
30/03/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 13:19

Expedição de Ofício.
30/03/2023 13:18

Expedição de Ofício.
30/03/2023 13:18

Expedição de Ofício.
28/03/2023 02:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2023 23:59.
01/03/2023 11:11

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 06:59

Publicado Certidão em 27/02/2023.
25/02/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
23/02/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 13:47

Expedição de Certidão.
17/02/2023 17:39

Recebidos os autos
17/02/2023 17:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/02/2023 18:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/02/2023 18:29

Transitado em Julgado em 06/02/2023
07/02/2023 14:34

Decorrido prazo de MARIA INES PIRES LEITE em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.
24/01/2023 01:42

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
10/01/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 14:26

Recebidos os autos
10/01/2023 14:26

Decisão interlocutória - indeferimento
09/01/2023 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/12/2022 01:13

Decorrido prazo de MARIA INES PIRES LEITE em 19/12/2022 23:59.
14/12/2022 03:28

Decorrido prazo de MARIA INES PIRES LEITE em 13/12/2022 23:59.
13/12/2022 02:41

Publicado Certidão em 12/12/2022.
13/12/2022 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
07/12/2022 14:16

Expedição de Certidão.
06/12/2022 20:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/11/2022 00:46

Publicado Sentença em 28/11/2022.
26/11/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
23/11/2022 19:20

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 19:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/11/2022 16:18

Recebidos os autos
23/11/2022 16:18

Julgado procedente o pedido
21/11/2022 16:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
21/11/2022 15:48

Juntada de Petição de réplica
17/11/2022 08:25

Publicado Certidão em 16/11/2022.
15/11/2022 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
10/11/2022 19:06

Expedição de Certidão.
10/11/2022 18:58

Juntada de Petição de contestação
29/09/2022 14:03

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 13:39

Recebidos os autos
29/09/2022 13:39

Decisão interlocutória - recebido
28/09/2022 20:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/09/2022 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2022

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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