05/09/2025 03:40

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 04/09/2025 23:59.
30/08/2025 03:42

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 29/08/2025 23:59.
29/08/2025 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
28/08/2025 17:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
28/08/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 03:04

Publicado Decisão em 28/08/2025.
28/08/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0745117-79.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MOZART ALVES GONZALEZ REU: VIVO S.A.

DESPACHO Intime-se a parte requerida para, no prazo de 5 dias, se manifestar sobre os embargos de declaração opostos, a teor do disposto no art. 1.023, §2º do CPC.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (Assinado e datado eletronicamente)
26/08/2025 15:47

Recebidos os autos
26/08/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 23:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
25/08/2025 14:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
22/08/2025 18:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/08/2025 03:09

Publicado Sentença em 15/08/2025.
15/08/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Isto posto, resolvo o mérito do presente processo, o que faço com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, para declarar nula a multa por rescisão antecipada do contrato 1333714650, celebrado entre as partes.
13/08/2025 13:54

Recebidos os autos
13/08/2025 13:54

Julgado procedente em parte do pedido
01/08/2025 13:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
31/07/2025 03:12

Publicado Decisão em 31/07/2025.
31/07/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 18:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
29/07/2025 15:42

Recebidos os autos
29/07/2025 15:42

Outras decisões
29/07/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
29/07/2025 10:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
29/07/2025 03:48

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 28/07/2025 23:59.
28/07/2025 12:22

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 03:08

Publicado Decisão em 24/07/2025.
24/07/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
21/07/2025 02:57

Publicado Decisão em 21/07/2025.
19/07/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 17:04

Recebidos os autos
17/07/2025 17:04

Outras decisões
17/07/2025 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
17/07/2025 12:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
16/07/2025 11:38

Juntada de Petição de réplica
14/07/2025 17:03

Juntada de Petição de contestação
14/07/2025 17:01

Juntada de Petição de contestação
14/07/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 16:33

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/07/2025 15:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/07/2025 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
03/07/2025 15:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/07/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/06/2025 15:50

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
14/06/2025 04:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/05/2025 18:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/05/2025 18:48

Juntada de Certidão
13/05/2025 21:17

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/05/2025 20:11

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/07/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/05/2025 20:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/05/2025 20:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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