08/09/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Criminal 29ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 14/08/2025 até 21/08/2025) Ata da 29ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 14/08/2025 até 21/08/2025).

Iniciada no dia 14 de agosto de 2025, às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA, ESDRAS NEVES ALMEIDA, GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA e ASIEL HENRIQUE DE SOUSA. Aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0012161-71.2017.8.07.0003 0740249-45.2021.8.07.0001 0711346-87.2023.8.07.0014 0708638-16.2022.8.07.0009 0706913-91.2019.8.07.0010 0752561-48.2024.8.07.0001 0703159-89.2024.8.07.0003 0031489-64.2015.8.07.0000 0702631-89.2023.8.07.0003 0724962-42.2021.8.07.0001 0722624-90.2024.8.07.0001 0713474-22.2023.8.07.0001 0709483-23.2023.8.07.0006 0702332-58.2023.8.07.0021 0700867-83.2024.8.07.0019 0732419-28.2021.8.07.0001 0722834-38.2024.8.07.0003 0703279-77.2020.8.07.0002 0718915-57.2023.8.07.0009 0700920-18.2024.8.07.0002 0701163-75.2023.8.07.0008 0714303-91.2023.8.07.0004 0700867-52.2020.8.07.0010 0740138-90.2023.8.07.0001 0715833-08.2024.8.07.0001 0705068-75.2024.8.07.0001 0712386-78.2025.8.07.0000 0713129-88.2025.8.07.0000 0701544-09.2025.8.07.0010 0708525-91.2024.8.07.0009 0715379-94.2025.8.07.0000 0722977-27.2024.8.07.0003 0721102-94.2025.8.07.0000 0748569-79.2024.8.07.0001 0735631-46.2024.8.07.0003 0723499-29.2025.8.07.0000 0723697-66.2025.8.07.0000 0723904-65.2025.8.07.0000 0702569-90.2021.8.07.0012 0700190-45.2022.8.07.0012 0730489-49.2024.8.07.0007 0705350-63.2022.8.07.0008 0707885-03.2024.8.07.0005 0718218-83.2025.8.07.0003 0714726-66.2024.8.07.0020 0706675-30.2023.8.07.0011 0731356-26.2025.8.07.0001 0704635-03.2022.8.07.0014 0725577-93.2025.8.07.0000 0725614-23.2025.8.07.0000 0725743-28.2025.8.07.0000 0725869-78.2025.8.07.0000 0726000-53.2025.8.07.0000 0709760-08.2024.8.07.0005 0726066-33.2025.8.07.0000 0709781-53.2025.8.07.0003 0759519-39.2023.8.07.0016 0726474-24.2025.8.07.0000 0726629-27.2025.8.07.0000 0726634-49.2025.8.07.0000 0700315-26.2025.8.07.0006 0726796-44.2025.8.07.0000 0726814-65.2025.8.07.0000 0711569-97.2024.8.07.0016 0718042-32.2024.8.07.0006 0704337-38.2022.8.07.0005 0705520-67.2024.8.07.0007 0716253-04.2024.8.07.0004 0727850-45.2025.8.07.0000 0727857-37.2025.8.07.0000 0716038-94.2025.8.07.0003 0728041-90.2025.8.07.0000 0728654-13.2025.8.07.0000 0728713-98.2025.8.07.0000 0729380-84.2025.8.07.0000 0729383-39.2025.8.07.0000 0729474-32.2025.8.07.0000 0729757-55.2025.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO ADIADOS PEDIDOS DE VISTA A sessão foi encerrada no dia 19 de agosto de 2025, às 12:15:20. Eu, LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ, Secretário de Sessão da 1ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, vai por mim subscrita e assinada. LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ Secretário de Sessão
02/09/2025 13:38

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 13:38

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:37

Transitado em Julgado em 01/09/2025
02/09/2025 02:17

Decorrido prazo de ESTEFANE PARENTE BATISTA em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 02:17

Decorrido prazo de GERDESON ZURIEL DE OLIVEIRA MENEZES em 01/09/2025 23:59.
26/08/2025 02:16

Publicado Ementa em 26/08/2025.
26/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 14:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/08/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 13:29

Denegado o Habeas Corpus a ESTEFANE PARENTE BATISTA - CPF: *03.***.*90-62 (PACIENTE)
19/08/2025 12:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/07/2025 21:08

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 02:18

Publicado Certidão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
30/07/2025 02:17

Decorrido prazo de ESTEFANE PARENTE BATISTA em 29/07/2025 23:59.
28/07/2025 19:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/07/2025 15:59

Expedição de Certidão.
28/07/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 14:39

Expedição de Certidão.
28/07/2025 14:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/07/2025 19:19

Recebidos os autos
25/07/2025 11:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
24/07/2025 19:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/07/2025 02:16

Publicado Decisão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 13:11

Expedição de Certidão.
21/07/2025 18:58

Recebidos os autos
21/07/2025 18:58

Não Concedida a Medida Liminar
21/07/2025 16:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
21/07/2025 16:56

Recebidos os autos
21/07/2025 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
21/07/2025 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/07/2025 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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