15/09/2025 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
10/09/2025 03:25

Decorrido prazo de LUIZ ROBERTO AGUIAR SILVA JUNIOR em 09/09/2025 23:59.
02/09/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 03:52

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 03:08

Publicado Decisão em 02/09/2025.
02/09/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
02/09/2025 03:08

Publicado Decisão em 02/09/2025.
02/09/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725879-56.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

REU: LUIZ ROBERTO AGUIAR SILVA JUNIOR, IVONETE RIBEIRO MONTALVAO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifico o erro material no item 1 decisão anterior, que deve ser lido nos seguintes termos: Indefiro a gratuidade da justiça à ré.

Os seus rendimentos da parte ré, indicados no ID 242838505, são muito superiores à média nacional, não havendo que se falar em hipossuficiência.

Cumpre anotar, ainda, que as custas do TJDFT são as mais baixas do país e não há razão para isentar a parte ré dos custos da utilização de um serviço público, pago por todos os brasileiros, em virtude da existência de débitos espontaneamente contraídos.

Isentar a parte ré do recolhimento das custas seria tornar o seu recolhimento uma exceção.

Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito, conforme certificado digital.
27/08/2025 18:24

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 18:23

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 02:49

Publicado Decisão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 14:44

Recebidos os autos
26/08/2025 14:44

Outras decisões
25/08/2025 13:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
22/08/2025 21:06

Recebidos os autos
22/08/2025 21:06

Indeferido o pedido de IVONETE RIBEIRO MONTALVAO - CPF: *52.***.*49-15 (REU)
05/08/2025 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
29/07/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 02:50

Publicado Certidão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
21/07/2025 18:57

Juntada de Certidão
15/07/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 02:54

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 18:31

Recebidos os autos
08/07/2025 18:31

Outras decisões
26/06/2025 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
16/06/2025 16:18

Juntada de Petição de contestação
26/05/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 03:21

Decorrido prazo de LUIZ ROBERTO AGUIAR SILVA JUNIOR em 22/05/2025 23:59.
05/05/2025 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 21:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:31

Publicado Intimação em 19/03/2025.
18/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
11/03/2025 02:45

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 10/03/2025 23:59.
16/02/2025 20:09

Expedição de Outros documentos.
16/02/2025 20:09

Expedição de Certidão.
14/02/2025 18:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2025 15:00

Juntada de Certidão
31/01/2025 07:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/01/2025 08:56

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
24/01/2025 08:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
24/01/2025 08:33

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
24/01/2025 08:33

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
15/01/2025 18:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2025 18:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2025 18:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2025 18:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2025 18:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 15:47

Expedição de Certidão.
07/12/2024 02:15

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:45

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 02:27

Publicado Certidão em 02/12/2024.
29/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
27/11/2024 18:51

Juntada de Certidão
21/11/2024 23:44

Juntada de Petição de contestação
21/11/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:30

Juntada de Certidão
25/10/2024 13:51

Juntada de Certidão
25/10/2024 13:50

Juntada de Certidão
25/10/2024 05:38

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/10/2024 09:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
12/10/2024 20:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/10/2024 20:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/10/2024 17:10

Expedição de Certidão.
03/10/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 19:34

Recebidos os autos
02/10/2024 19:34

Outras decisões
01/10/2024 18:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) SHARA PEREIRA DE PONTES
25/09/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 17:57

Expedição de Certidão.
17/09/2024 17:55

Juntada de Ofício
13/09/2024 18:07

Juntada de Certidão
08/09/2024 20:29

Expedição de Ofício.
03/09/2024 12:58

Juntada de Certidão
28/08/2024 12:18

Juntada de Certidão
26/08/2024 15:29

Juntada de Certidão
23/08/2024 19:39

Expedição de Ofício.
17/08/2024 10:37

Expedição de Certidão.
16/08/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 14:03

Recebidos os autos
16/08/2024 14:03

Outras decisões
14/08/2024 18:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
08/08/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 16:46

Recebidos os autos
31/07/2024 16:46

Outras decisões
26/07/2024 17:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
22/07/2024 16:31

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/07/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 11:37

Recebidos os autos
11/07/2024 11:37

Outras decisões
04/07/2024 18:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
28/06/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 22:00

Recebidos os autos
26/06/2024 22:00

Determinada a emenda à inicial
25/06/2024 17:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
25/06/2024 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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