09/09/2025 02:16

Publicado Decisão em 09/09/2025.
09/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 18:34

Recebidos os autos
04/09/2025 18:34

Recurso Extraordinário não admitido
04/09/2025 18:34

Recurso Especial não admitido
04/09/2025 15:39

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/09/2025 19:50

Juntada de Petição de contrarrazões
30/08/2025 02:16

Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 29/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:15

Publicado Certidão em 28/08/2025.
28/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0749884-48.2024.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 26 de agosto de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
25/08/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 02:15

Publicado Certidão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 15:54

Juntada de Certidão
20/08/2025 15:54

Juntada de Certidão
19/08/2025 14:54

Recebidos os autos
19/08/2025 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
19/08/2025 14:53

Juntada de Certidão
19/08/2025 12:41

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 12:35

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 02:16

Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:16

Decorrido prazo de ROSA MARIA PEREIRA DOS SANTOS em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 01/07/2025.
01/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 17:28

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
23/06/2025 16:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/05/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 13:24

Expedição de Certidão.
22/05/2025 12:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/05/2025 08:40

Recebidos os autos
09/05/2025 18:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
09/05/2025 02:16

Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 08/05/2025 23:59.
29/04/2025 20:49

Juntada de Petição de contrarrazões
25/04/2025 02:16

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
15/04/2025 19:28

Recebidos os autos
15/04/2025 19:28

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 12:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
15/04/2025 12:22

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
15/04/2025 02:16

Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 02:16

Decorrido prazo de ROSA MARIA PEREIRA DOS SANTOS em 14/04/2025 23:59.
12/04/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 02:15

Publicado Ementa em 07/04/2025.
05/04/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 17:52

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
27/03/2025 17:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/02/2025 13:01

Expedição de Intimação de Pauta.
28/02/2025 13:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/02/2025 17:27

Recebidos os autos
18/02/2025 15:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
18/02/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
29/01/2025 02:16

Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 28/01/2025 23:59.
05/12/2024 20:23

Juntada de Petição de contrarrazões
29/11/2024 02:17

Publicado Decisão em 29/11/2024.
28/11/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
26/11/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:59

Não Concedida a Medida Liminar
25/11/2024 07:51

Recebidos os autos
25/11/2024 07:51

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
22/11/2024 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/11/2024 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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