TJDFT - 0719436-38.2024.8.07.0018
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0719436-38.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: SIMONE SILVA MACEDO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 238232216, ID 238232228 e ID 238232230), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 248427082 e ID 249481542), portanto, impõe-se a extinção do feito.
Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 249481542, independentemente de trânsito em julgado.
Expeçam-se alvarás de transferência dos valores da maneira a seguir: 1 - R$ 11.081,65 (onze mil, oitenta e um reais e sessenta e cinco centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250210191 (ID 248427082), para a chave PIX CPF nº *28.***.*02-34, de titularidade de SIMONE SILVA MACEDO SOARES; 2 - R$ 208,64 (duzentos e oito reais e sessenta e quatro centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250210191 (ID 248427082), em favor do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF), inscrito no CNPJ 00.***.***/0001-73, Banco de Brasília, Agência n° 209, Conta Corrente n° 619.932-2 e 3 - R$ 2.449,64 (dois mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250210191 (ID 248427082), em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 04.252.220/0001- 63, chave PIX CNPJ: 04.***.***/0001-63 ou Banco do Brasil, Agência nº 3599-8, Conta Corrente nº 109.319-3.
Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.
Sem custas e sem honorários advocatícios.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 16 de Setembro de 2025.
ALESSANDRO MARCHIÓ BEZERRA GERAIS Juiz de Direito Substituto Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
17/09/2025 19:41
Juntada de Certidão
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17/09/2025 14:49
Juntada de Certidão
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17/09/2025 14:49
Juntada de Alvará de levantamento
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17/09/2025 14:49
Juntada de Certidão
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17/09/2025 14:49
Juntada de Alvará de levantamento
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17/09/2025 14:49
Juntada de Certidão
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17/09/2025 14:49
Juntada de Alvará de levantamento
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16/09/2025 17:12
Recebidos os autos
-
16/09/2025 17:12
Expedição de Outros documentos.
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16/09/2025 17:12
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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15/09/2025 17:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
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12/09/2025 03:27
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2025 23:59.
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10/09/2025 16:41
Juntada de Petição de petição
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09/09/2025 03:04
Publicado Certidão em 09/09/2025.
-
09/09/2025 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
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08/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0719436-38.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: SIMONE SILVA MACEDO, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o depósito judicial de valores relativos à(s) RPV(s) expedida(s).
Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.
Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.
Após, conclusos para decisão.
BRASÍLIA, DF, 4 de setembro de 2025 08:06:46.
SABRINA SELOS FERREIRA SOARES Servidor Geral -
04/09/2025 08:07
Expedição de Certidão.
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03/09/2025 18:20
Juntada de Petição de petição
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02/09/2025 03:23
Juntada de Certidão
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02/09/2025 03:20
Juntada de Certidão
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19/08/2025 09:46
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2025 09:46
Expedição de Certidão.
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19/08/2025 04:38
Processo Desarquivado
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19/08/2025 03:43
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/08/2025 23:59.
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06/06/2025 15:08
Arquivado Provisoramente
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06/06/2025 15:08
Expedição de Outros documentos.
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04/06/2025 18:34
Expedição de Ofício.
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04/06/2025 18:34
Expedição de Ofício.
-
04/06/2025 18:34
Expedição de Ofício.
-
31/05/2025 15:26
Expedição de Certidão.
-
30/05/2025 03:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2025 23:59.
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14/05/2025 13:52
Juntada de Petição de petição
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09/05/2025 02:56
Publicado Certidão em 09/05/2025.
-
09/05/2025 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
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06/05/2025 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2025 10:12
Expedição de Certidão.
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09/04/2025 14:04
Recebidos os autos
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09/04/2025 14:04
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
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08/04/2025 16:24
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
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08/04/2025 16:24
Expedição de Certidão.
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08/04/2025 03:12
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/04/2025 23:59.
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13/03/2025 02:44
Decorrido prazo de SIMONE SILVA MACEDO em 12/03/2025 23:59.
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14/02/2025 02:35
Publicado Decisão em 14/02/2025.
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14/02/2025 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
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10/02/2025 16:10
Recebidos os autos
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10/02/2025 16:09
Expedição de Outros documentos.
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10/02/2025 16:09
Deferido o pedido de SIMONE SILVA MACEDO - CPF: *28.***.*02-34 (EXEQUENTE).
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08/02/2025 13:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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07/02/2025 16:40
Juntada de Petição de petição
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03/02/2025 03:04
Publicado Certidão em 03/02/2025.
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31/01/2025 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
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28/01/2025 13:33
Expedição de Certidão.
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27/01/2025 21:13
Juntada de Petição de petição
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05/12/2024 02:34
Decorrido prazo de SIMONE SILVA MACEDO em 04/12/2024 23:59.
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11/11/2024 02:29
Publicado Decisão em 11/11/2024.
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08/11/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
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06/11/2024 19:16
Recebidos os autos
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06/11/2024 19:16
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2024 19:13
Deferido o pedido de SIMONE SILVA MACEDO - CPF: *28.***.*02-34 (EXEQUENTE).
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06/11/2024 12:01
Distribuído por sorteio
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30/09/2024 23:14
Juntada de Petição de petição inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2024
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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