11/09/2025 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
06/09/2025 03:41

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 05/09/2025 23:59.
18/08/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 03:19

Publicado Decisão em 15/08/2025.
15/08/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIME-SE a requerida SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SAÚDE para, no prazo de 5 (cinco) dias, cumprir com a obrigação de fazer anteriormente deferida em tutela de urgência e confirmada em sentença, qual seja: autorizar e custear, mediante reembolso ou fornecimento rede credenciada o tratamento prescrito pela médica da parte autora, abrangendo: - Intervenção Precoce IMEDIATA de, no mínimo, 33h/semanais na Metodologia Naturalista baseada no Modelo Denver (ESDM) O modelo Denver de intervenção precoce tem como um dos pilares do tratamento o envolvimento da família, sendo fundamental o treinamento parental. - Intervenção do Terapeuta Ocupacional com certificação em integração sensorial e intervenção conforme orientação do profissional responsável, no mínimo 2h por semana; - Intervenção com Fisioterapeuta com formação no conceito neuroevolutivo Bobath e formação em RTA (reorganização tóraco-abdominal conforme demanda do profissional responsável, 3h por semana; - Intervenção com Fonoaudióloga e acompanhamento conforme demanda da profissional, no mínimo 2h por semana.

Na hipótese de transtorno motor de fala, que a intervenção seja INTENSIVA, 5x por semana com 1h de supervisão semanal com fonoaudióloca com formação em ESDM visando a integridade da metodologia e dos manejos de comportamento, tudo sob pena de multa diária no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) até o limite de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) (art. 520 c/c 523, ambos do CPC), sem prejuízo de adoção de outra medidas, conforme art. 536.

Independentemente de nova intimação, fica a parte executada intimada para, em até 15 (quinze) dias, caso queira, apresentar impugnação.

Fica a parte autora, contudo, advertida que o comprimento provisório corre sobre sua responsabilidade e risco, sendo que, reformada a Sentença, deverá reparar os danos que vier a requerida sofrer (art. 520, Inc.

I, do CPC).

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
13/08/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 03:09

Publicado Decisão em 12/08/2025.
12/08/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

INTIME-SE a requerida SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SAÚDE para, no prazo de 5 (cinco) dias, cumprir com a obrigação de fazer anteriormente deferida em tutela de urgência e confirmada em sentença, qual seja: autorizar e custear, mediante reembolso ou fornecimento rede credenciada o tratamento prescrito pela médica da parte autora, abrangendo: - Intervenção Precoce IMEDIATA de, no mínimo, 33h/semanais na Metodologia Naturalista baseada no Modelo Denver (ESDM) O modelo Denver de intervenção precoce tem como um dos pilares do tratamento o envolvimento da família, sendo fundamental o treinamento parental. - Intervenção do Terapeuta Ocupacional com certificação em integração sensorial e intervenção conforme orientação do profissional responsável, no mínimo 2h por semana; - Intervenção com Fisioterapeuta com formação no conceito neuroevolutivo Bobath e formação em RTA (reorganização tóraco-abdominal conforme demanda do profissional responsável, 3h por semana; - Intervenção com Fonoaudióloga e acompanhamento conforme demanda da profissional, no mínimo 2h por semana.

Na hipótese de transtorno motor de fala, que a intervenção seja INTENSIVA, 5x por semana com 1h de supervisão semanal com fonoaudióloca com formação em ESDM visando a integridade da metodologia e dos manejos de comportamento, tudo sob pena de multa diária no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) até o limite de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) (art. 520 c/c 523, ambos do CPC), sem prejuízo de adoção de outra medidas, conforme art. 536.

Independentemente de nova intimação, fica a parte executada intimada para, em até 15 (quinze) dias, caso queira, apresentar impugnação.

Fica a parte autora, contudo, advertida que o comprimento provisório corre sobre sua responsabilidade e risco, sendo que, reformada a Sentença, deverá reparar os danos que vier a requerida sofrer (art. 520, Inc.

I, do CPC).

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
07/08/2025 14:32

Recebidos os autos
07/08/2025 14:32

Deferido o pedido de H. M. V. - CPF: *05.***.*65-60 (EXEQUENTE).
07/08/2025 14:32

Concedida a tutela provisória
04/08/2025 18:39

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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