12/08/2025 13:59

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 13:58

Transitado em Julgado em 08/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0768195-05.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EULALIA RIBEIRO DE CARVALHO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Em razão do pedido de desistência formulado pela parte autora, ID 245190895, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Dispensada a anuência do réu, conforme Enunciado n° 90 do FONAJE.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Sentença registrada digitalmente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
08/08/2025 13:34

Recebidos os autos
08/08/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 13:34

Extinto o processo por desistência
06/08/2025 03:15

Publicado Decisão em 06/08/2025.
06/08/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/08/2025 21:27

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 19:22

Recebidos os autos
31/07/2025 19:22

Determinada a emenda à inicial
16/07/2025 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/07/2025 10:56

Juntada de Certidão
15/07/2025 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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