TJDFT - 0701418-06.2023.8.07.0017
1ª instância - Vara Civel do Riacho Fundo
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2025 14:15
Juntada de Petição de petição
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21/08/2025 03:20
Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 25 em 20/08/2025 23:59.
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29/07/2025 02:51
Publicado Certidão em 29/07/2025.
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29/07/2025 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
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24/07/2025 12:05
Transitado em Julgado em 18/07/2025
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19/07/2025 21:31
Juntada de Petição de petição
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19/07/2025 03:19
Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 25 em 18/07/2025 23:59.
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19/07/2025 03:19
Decorrido prazo de ANTONIO ALBERTO BARBOSA DA SILVA em 18/07/2025 23:59.
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30/06/2025 19:27
Juntada de Certidão
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27/06/2025 02:43
Publicado Sentença em 27/06/2025.
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27/06/2025 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
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25/06/2025 08:47
Recebidos os autos
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25/06/2025 08:47
Extinto os autos em razão de perda de objeto
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20/08/2024 15:52
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
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15/08/2024 01:36
Decorrido prazo de ANTONIO ALBERTO BARBOSA DA SILVA em 13/08/2024 23:59.
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23/07/2024 11:02
Publicado Decisão em 23/07/2024.
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23/07/2024 11:02
Publicado Decisão em 23/07/2024.
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22/07/2024 03:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
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22/07/2024 03:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
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22/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0701418-06.2023.8.07.0017 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: ANTONIO ALBERTO BARBOSA DA SILVA EMBARGADO: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 25 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ANTONIO ALBERTO BARBOSA DA SILVA opôs embargos à execução em desfavor de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 25, partes qualificadas nos autos.
Trata-se de embargos à ação de execução de nº 0705689-92.2022.8.07.0017, visando o recebimento de débitos decorrentes de taxa condominial da unidade habitacional n° 104, Bloco C, do condomínio autor.
Em sua defesa, o embargante/executado suscita preliminar de impugnação ao valor da causa.
No mérito, alega inexequibilidade do título, pois o débito teria sido objeto de acordo posterior que englobou os débitos que constam no título exequendo.
Gratuidade de justiça concedida e determinada a adequação do valor da causa (ID 151966095, fl. 39).
Decisão deferindo o efeito suspensivo (ID 164224292, fl. 43).
Resposta do embargado no ID 167434421, fls. 48/51.
Impugna a gratuidade de justiça concedida a embargante.
Afirma que o que está sendo executado é o segundo acordo e não o primeiro.
Aduz que o embargante quitou apenas a primeira parcela do segundo acordo.
Afirma não ter mais provas a produzir (ID 170367795, fl. 69).
Réplica no ID 170483691, fl. 70.
A ação principal foi extinta sem resolução do mérito (ID 189892308, fl. 73).
Manifestação da advogada do embargado informando a sua renúncia (ID 190105311, fls. 74/82).
Decido.
Ante a informação da procuradora do embargado de sua renúncia ao mandato conferido, intime-se o CONDOMÍNIO PARQUE RIACHO 25, por AR, para regularizar sua situação processual, no prazo de 15 dias.
Diga o exequente sobre a perda superveniente do interesse processual ante a extinção da execução.
Prazo de 15 dias.
Após, retornem os autos conclusos para sentença.
Exclua-se do PJe a advogada KAMILA LOPES CRUZ MENDES.
Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 18 de julho de 2024.
ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 7 -
18/07/2024 19:58
Recebidos os autos
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18/07/2024 19:58
Deferido o pedido de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 25 - CNPJ: 24.***.***/0001-80 (EMBARGADO).
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15/03/2024 11:41
Juntada de Petição de petição
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13/03/2024 18:41
Juntada de Certidão
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05/09/2023 12:25
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
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30/08/2023 23:51
Juntada de Petição de réplica
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30/08/2023 13:28
Juntada de Petição de petição
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08/08/2023 01:47
Publicado Certidão em 08/08/2023.
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08/08/2023 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
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07/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0701418-06.2023.8.07.0017 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: ANTONIO ALBERTO BARBOSA DA SILVA EMBARGADO: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 25 CERTIDÃO Nos termos da Portaria 1/2023, fica a parte embargante intimada a apresentar réplica à contestação.
Ficam, ainda, as partes intimadas para especificar as provas que pretendem produzir, esclarecendo o que pretendem provar com elas.
Não havendo necessidade de dilação probatória, façam os autos conclusos para sentença Prazo: 15 dias.
Documento datado e assinado eletronicamente. -
04/08/2023 14:38
Expedição de Certidão.
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02/08/2023 23:46
Juntada de Petição de petição
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12/07/2023 00:16
Publicado Decisão em 12/07/2023.
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11/07/2023 01:13
Publicado Decisão em 11/07/2023.
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11/07/2023 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
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10/07/2023 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
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07/07/2023 16:03
Juntada de Certidão
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05/07/2023 17:58
Recebidos os autos
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05/07/2023 17:58
Concedida a Medida Liminar
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26/06/2023 16:12
Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
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26/06/2023 16:03
Juntada de Petição de emenda à inicial
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02/06/2023 00:17
Publicado Decisão em 02/06/2023.
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01/06/2023 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
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10/03/2023 16:02
Recebidos os autos
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10/03/2023 16:02
Determinada a emenda à inicial
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27/02/2023 20:51
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2023
Ultima Atualização
31/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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