10/09/2025 19:34

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
09/09/2025 17:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/09/2025 03:06

Publicado Certidão em 09/09/2025.
09/09/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | E-mail: [email protected] Processo n.° 0710995-92.2024.8.07.0010 USUCAPIÃO (49) Polo ativo: SIRLON MENDES NUNES e outros Polo passivo: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP e outros CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.° 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Decorrido o prazo retro sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos, pois os autores são beneficiários da gratuidade de justiça.

BRASÍLIA, DF, 4 de setembro de 2025 12:56:50.

EUGENIO SALES MARTINEZ DE MEDEIROS Servidor Geral
04/09/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 13:01

Expedição de Certidão.
04/09/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 12:58

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:21

Recebidos os autos
27/05/2025 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/05/2025 13:38

Expedição de Certidão.
26/05/2025 22:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/05/2025 20:58

Juntada de Petição de contrarrazões
07/05/2025 02:46

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
30/04/2025 22:01

Recebidos os autos
30/04/2025 22:01

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 22:01

Outras decisões
30/04/2025 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
30/04/2025 16:29

Expedição de Certidão.
24/04/2025 15:40

Juntada de Petição de apelação
01/04/2025 03:22

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 31/03/2025 23:59.
11/03/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 01:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/03/2025 22:53

Juntada de Petição de manifestação
03/03/2025 19:52

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 18:00

Recebidos os autos
28/02/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 18:00

Declarada incompetência
28/02/2025 14:34

Juntada de Petição de manifestação
28/02/2025 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
28/02/2025 12:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/02/2025 02:46

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
28/02/2025 02:46

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
27/02/2025 17:41

Recebidos os autos
27/02/2025 17:41

Decisão Interlocutória de Mérito
27/02/2025 10:30

Juntada de Petição de contestação
27/02/2025 02:11

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
27/02/2025 02:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/02/2025 02:11

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
27/02/2025 02:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/02/2025 02:57

Publicado Edital em 19/02/2025.
19/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
19/02/2025 02:57

Publicado Mandado em 19/02/2025.
19/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 21:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
17/02/2025 21:46

Expedição de Certidão.
17/02/2025 21:41

Expedição de Edital.
17/02/2025 21:37

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 21:37

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 21:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2025 21:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2025 21:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2025 21:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2025 21:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2025 21:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2025 21:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2025 20:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/02/2025 15:53

Recebidos os autos
10/02/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 15:53

Concedida a gratuidade da justiça a SIRLON MENDES NUNES - CPF: *60.***.*26-20 (AUTOR), VERA LUCIA BORGES MENDES - CPF: *89.***.*09-34 (AUTOR ESPÓLIO DE).
10/02/2025 15:53

Outras decisões
30/01/2025 08:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
30/01/2025 08:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/11/2024 05:40

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 16:44

Recebidos os autos
25/11/2024 16:44

Determinada a emenda à inicial
13/11/2024 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
12/11/2024 05:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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