27/08/2025 03:05

Publicado Decisão em 27/08/2025.
27/08/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 03:18

Publicado Decisão em 26/08/2025.
26/08/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721392-09.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL REQUERIDO: 7 CAPITAL PUBLICIDADE COMERCIAL EIRELI - ME, SETE CAPITAL ASSESSORIA E GESTAO FINANCEIRA LTDA, SETE CAPITAL ASSESSORIA EIRELI - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme decisão interlocutória anterior de ID n.º 244286391, foi inicialmente indeferida a designação de audiência de conciliação, em virtude da inércia da parte requerida em se manifestar sobre o interesse na etapa conciliatória, conforme certidão e ID n.º 244019714.

Todavia, em análise da petição de ID n.º 246151156, a parte requerida requereu a reconsideração da decisão anterior, argumentando que ambas as partes manifestaram expressamente interesse na realização da audiência de conciliação.

Ainda, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, em seu parecer de ID n.º 241870242 e ID n.º 246001323, oficiou favoravelmente à designação de data para a realização de audiência de conciliação, considerando a via consensual uma alternativa adequada para a solução da controvérsia.

Diante do exposto e considerando a expressa e reiterada concordância de ambas as partes, bem como o parecer favorável do Ministério Público, e visando promover a autocomposição da lide, DESIGNO audiência de conciliação, na modalidade presencial, a ser realizada no dia 23/09/2025, às 13:30, na sala de audiências da 1ª a 5ª Varas Cíveis de Brasília, localizada no 9º andar, sala B-9.061.2, do Fórum Milton Sebastião Barbosa, Praça Municipal, Lote 01, Brasília-DF.

Intimem-se, inclusive o Ministério Público. . (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
25/08/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 14:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721392-09.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL REQUERIDO: 7 CAPITAL PUBLICIDADE COMERCIAL EIRELI - ME, SETE CAPITAL ASSESSORIA E GESTAO FINANCEIRA LTDA, SETE CAPITAL ASSESSORIA EIRELI - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da petição de ID n.º 246151156, designe-se audiência de conciliação. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
22/08/2025 18:11

Recebidos os autos
22/08/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 18:11

Outras decisões
22/08/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
22/08/2025 16:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/09/2025 13:30, 5ª Vara Cível de Brasília.
22/08/2025 11:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/08/2025 18:37

Recebidos os autos
21/08/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 18:36

Outras decisões
13/08/2025 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/08/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 16:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/07/2025 03:10

Publicado Decisão em 31/07/2025.
31/07/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 18:41

Recebidos os autos
28/07/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 18:41

Outras decisões
25/07/2025 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
25/07/2025 10:49

Expedição de Certidão.
24/07/2025 03:34

Decorrido prazo de SETE CAPITAL ASSESSORIA EIRELI - ME em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 03:34

Decorrido prazo de SETE CAPITAL ASSESSORIA E GESTAO FINANCEIRA LTDA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 03:34

Decorrido prazo de 7 CAPITAL PUBLICIDADE COMERCIAL EIRELI - ME em 23/07/2025 23:59.
16/07/2025 03:07

Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 17:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/07/2025 18:23

Recebidos os autos
11/07/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 18:23

Outras decisões
09/07/2025 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
07/07/2025 11:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/07/2025 19:14

Recebidos os autos
01/07/2025 19:14

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 19:14

Outras decisões
23/06/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 17:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/06/2025 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
23/06/2025 08:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/06/2025 08:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/06/2025 18:15

Juntada de Petição de réplica
26/05/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/05/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 08:33

Expedição de Certidão.
22/05/2025 18:04

Juntada de Petição de contestação
14/05/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 17:15

Recebidos os autos
13/05/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 17:15

Outras decisões
12/05/2025 11:48

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
08/05/2025 17:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/05/2025 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
07/05/2025 16:21

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
07/05/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 14:56

Recebidos os autos
07/05/2025 14:56

Juntada de Certidão
06/05/2025 16:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/05/2025 16:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/05/2025 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
01/05/2025 11:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/04/2025 19:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2025 16:26

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/04/2025 20:44

Recebidos os autos
29/04/2025 20:44

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 20:44

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 20:44

Concedida a tutela provisória
25/04/2025 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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