17/09/2025 18:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0703355-72.2023.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: ROGERIO DANTAS QUELHAS CERTIDÃO De ordem da MM.ª Juíza de Direito GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS, nos termos da Portaria n. 01, de 26/11/2012, deste juízo, ficam as partes intimadas do RETORNO dos autos da Superior Instância.

BRASÍLIA, DF, 15 de setembro de 2025 09:51:53.

JULIANA CAPELLA CERQUEIRA Diretor de Secretaria
15/09/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 09:52

Expedição de Certidão.
08/09/2025 14:24

Recebidos os autos
02/05/2025 20:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/05/2025 19:59

Expedição de Certidão.
01/05/2025 01:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2025 14:59

Recebidos os autos
29/04/2025 14:59

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/04/2025 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
22/04/2025 13:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2025 19:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2025 18:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/04/2025 18:52

Expedição de Mandado.
11/04/2025 18:45

Expedição de Mandado.
03/04/2025 18:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2025 07:36

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 07:36

Expedição de Certidão.
20/03/2025 16:45

Recebidos os autos
20/03/2025 16:45

Julgado procedente em parte do pedido
17/10/2024 11:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
10/10/2024 15:08

Recebidos os autos
10/10/2024 15:08

Outras decisões
27/09/2024 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
27/09/2024 14:51

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
04/07/2024 11:10

Expedição de Certidão.
01/07/2024 14:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024 03:14

Publicado Certidão em 20/06/2024.
20/06/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 14:31

Expedição de Certidão.
11/06/2024 18:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 04:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/05/2024 23:59.
23/05/2024 19:50

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 13:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 16:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/05/2024 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
16/05/2024 16:11

Outras decisões
16/05/2024 16:10

Juntada de Certidão
15/05/2024 14:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2024 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2024 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2024 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2024 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2024 17:02

Expedição de Mandado.
07/05/2024 16:59

Expedição de Mandado.
07/05/2024 16:49

Expedição de Mandado.
07/05/2024 16:33

Expedição de Mandado.
07/05/2024 16:31

Expedição de Mandado.
07/05/2024 16:21

Expedição de Mandado.
25/04/2024 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2023 02:28

Publicado Certidão em 23/11/2023.
22/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 17:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/11/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 16:56

Expedição de Certidão.
20/11/2023 16:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/05/2024 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
08/09/2023 09:38

Recebidos os autos
08/09/2023 09:38

Outras decisões
06/09/2023 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
05/09/2023 01:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/09/2023 23:59.
30/08/2023 22:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2023 14:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2023 13:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2023 17:22

Expedição de Mandado.
25/07/2023 15:01

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
15/07/2023 20:45

Recebidos os autos
15/07/2023 20:45

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
05/07/2023 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
29/06/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 14:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/06/2023 14:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 13:22

Expedição de Certidão.
27/04/2023 15:57

Juntada de Certidão
17/04/2023 17:04

Juntada de Certidão
12/04/2023 15:30

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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