09/09/2025 03:13

Publicado Decisão em 09/09/2025.
09/09/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703448-40.2025.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Assunto: Concurso de Credores (9418) Requerente: DOLORES BONFIM DA SILVA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Em consulta à tramitação processual da ação rescisória nº 0735030-49.2024.8.07.0000, que visa desconstituir o título executivo oriundo da ação coletiva 0032335-90.2016.8.07.0018, título no qual se funda o presente cumprimento de sentença, verificou-se que, em data recente (01/09/2025), este Tribunal de Justiça julgou procedente em parte o pedido do Distrito Federal.

O inteiro teor da decisão ainda não está disponível e evidentemente ainda não transitou em julgado.

Dessa forma, faz-se necessário aguardar a publicação do acórdão de julgamento e o seu trânsito em julgado para a correta e segura tramitação processual.

Suspenda-se a tramitação processual até o julgamento definitivo da ação rescisória nº 0735030-49.2024.8.07.0000.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 03 de Setembro de 2025.

ALESSANDRO MARCHIÓ BEZERRA GERAIS Juiz de Direito Substituto Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
04/09/2025 15:06

Recebidos os autos
04/09/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 15:06

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/09/2025 22:24

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 16:01

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/08/2025 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
27/08/2025 12:01

Expedição de Certidão.
27/08/2025 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2025 23:59.
05/08/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 03:16

Publicado Certidão em 15/07/2025.
15/07/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
10/07/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 13:41

Expedição de Certidão.
09/07/2025 16:25

Recebidos os autos
09/07/2025 16:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
09/07/2025 03:03

Publicado Decisão em 09/07/2025.
09/07/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 19:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
04/07/2025 18:55

Recebidos os autos
04/07/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 18:55

Outras decisões
02/07/2025 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
02/07/2025 03:33

Decorrido prazo de VALDINEA SANTOS DE SOUSA em 01/07/2025 23:59.
24/06/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 15:05

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
06/06/2025 03:06

Publicado Certidão em 06/06/2025.
06/06/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 04:29

Expedição de Certidão.
03/06/2025 20:56

Juntada de Petição de impugnação
03/06/2025 20:45

Juntada de Petição de impugnação
03/04/2025 17:06

Recebidos os autos
03/04/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 17:06

Deferido o pedido de DOLORES BONFIM DA SILVA - CPF: *58.***.*25-34 (EXEQUENTE).
03/04/2025 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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