09/09/2025 03:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/09/2025 23:59.
03/09/2025 03:00

Publicado Decisão em 03/09/2025.
03/09/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 17:25

Juntada de Certidão
01/09/2025 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2025 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2025 14:49

Recebidos os autos
01/09/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 14:48

Outras decisões
31/08/2025 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
27/08/2025 20:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2025 20:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 13:04

Juntada de Certidão
22/08/2025 13:04

Juntada de Certidão
22/08/2025 02:57

Publicado Sentença em 22/08/2025.
22/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUESCRTAG Juizado Especial Criminal de Taguatinga Número do processo: 0704874-23.2025.8.07.0007 Classe judicial: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: MAZDA BEIRIZ NERIS CARDOSO SENTENÇA Cuida-se de procedimento instaurado para a apuração da prática, em tese, de infração de menor potencial ofensivo.

O Ministério Público promoveu o arquivamento dos autos, visto que não há elementos de prova suficientes e caracterizadores de justa causa para a instauração de ação penal.

Pelo exposto, homologo o arquivamento do feito com fundamento no artigo 395, inciso III, do CPP.

Efetuem-se as comunicações de praxe.

Dê-se vista ao Ministério Público.

Após, arquivem-se os autos. (sem indiciamento) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
20/08/2025 11:20

Cancelada a movimentação processual
20/08/2025 11:20

Desentranhado o documento
19/08/2025 18:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2025 18:38

Recebidos os autos
19/08/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 18:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação
19/08/2025 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
19/08/2025 17:41

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
19/08/2025 17:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2025 17:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2025 17:34

Juntada de Certidão
08/08/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Criminal de Taguatinga
08/08/2025 16:17

Expedição de Certidão.
05/05/2025 19:14

Juntada de Certidão
01/05/2025 23:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2025 12:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa
26/04/2025 12:35

Juntada de Certidão
05/04/2025 03:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/04/2025 23:59.
28/03/2025 14:28

Recebidos os autos
28/03/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 08:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
27/03/2025 18:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 18:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 18:04

Recebidos os autos
27/02/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 16:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
27/02/2025 16:04

Juntada de Certidão
27/02/2025 09:26

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
26/02/2025 17:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2025 14:45

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
26/02/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 14:45

Expedição de Certidão.
26/02/2025 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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