10/09/2025 14:29

Juntada de Petição de manifestações
09/09/2025 15:48

Expedição de Retirado de Pauta.
09/09/2025 15:48

Deliberado em Sessão - Retirado
09/09/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 00:00

Edital

32ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO CONSELHO ESPECIAL (PERÍODO DE 23/9 A 1º/10/2025) De ordem do Excelentíssimo Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR, Presidente do Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, e, tendo em vista o disposto no artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT e no artigo 4º da Portaria GPR 359/2025, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, que, a partir das 13h30 do dia 23 de Setembro de 2025 (Terça-feira), terá início a Sessão Virtual descrita acima, para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas e que ficaram adiados, dos processos apresentados em mesa que independem de inclusão em pauta e dos processos judiciais eletrônicos - PJ-e abaixo relacionados, observando-se que os processos publicados nesta sessão e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente, em conformidade com o art. 935 do CPC. Na modalidade julgamento virtual será admitida sustentação oral, na forma e nas hipóteses previstas em lei.

Pedidos de destaque (retirada de pauta virtual) poderão ser requeridos até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, de acordo com o art. 124-A, II, do RITJDFT. Processo 0007920-15.2007.8.07.0000 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete do Des.

Waldir Leôncio Júnior Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND.

E TCDF Advogado(s) - Polo Passivo ROSITTA MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF27221-AMARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Terceiros interessados ESTER LOPES DA SILVAEUNICE MARIA DE JESUS SANTOSEURIPEDES DE ARAUJO LEITEEULINA MARIA VEIGA COELHO SOARESEULALIA DE FREITAS VIANAEUDAQUIO ALVES CASTROESTELA FRANCISCA DOS SANTOS ALVESERNESTA DE OLIVEIRA ALCANTARAEUNICE ALVES CRUZ RIBEIROEUNILDA MAURICIO DE LIMALUZINETE QUEIROZ DA CONCEICAO LEITECAMILA DA CONCEICAO LEITE DA SILVAAMANDA DA CONCEICAO LEITEM de Oliveira Advogados & Associados Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0018351-40.2009.8.07.0000 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete do Des.

Waldir Leôncio Júnior Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Polo Ativo SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND.

E TCDF Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados ANACLETO ROSA DE OLIVEIRACOSMEL TEIXEIRA DOS SANTOSEDNA MARIA FREITAS DOS SANTOSJURANDY ROSENDO DOS SANTOSANTONIO NAZION DE AGUIARCARLOMAM BATISTA GONCALVESFABIO COSTA IGNACIOELIO DA SILVA LINOHELIA MARTINS GOMESFUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0043530-29.2016.8.07.0000 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete do Des.

Mário-Zam Belmiro Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Polo Ativo DALILA MATEUS TINOCO BACCILIMARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA Processo 0710707-77.2024.8.07.0000 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Maria de Lourdes Abreu Classe judicial AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (95) Assunto Inconstitucionalidade Material (10646) Polo Ativo GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo SERGIO LUIZ DA SILVA NOGUEIRA - DF08290PAULO EDUARDO PINTO DE ALMEIDA - DF1572600-A Terceiros interessados DISTRITO FEDERALMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator MARIA DE LOURDES ABREU Processo 0749783-11.2024.8.07.0000 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete do Des.

Sandoval Oliveira Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Competência (8829) Polo Ativo RAVISIO EDUARDO FARIA BRAGA Advogado(s) - Polo Ativo CAROLINA TAMEGA MONTEIRO RAMBOURG - DF46927-ARAQUEL SARAIVA GOMES DE BARROS - DF8992-ALUCAS MESQUITA MOREYRA - DF34351-ATATIANA BARBOSA DUARTE - DF14459-AMARCIA GUASTI ALMEIDA - DF12523-A Polo Passivo UNIÃO FEDERAL Terceiros interessados PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A.

REGIAO/DF Relator SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA Processo 0726624-05.2025.8.07.0000 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Gislene Pinheiro Classe judicial MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto Classificação e/ou Preterição (10381) Polo Ativo CESAR MACHADO VIEIRA Advogado(s) - Polo Ativo KAYO JOSE MIRANDA LEITE ARARUNA - DF31185-A Polo Passivo PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo OTAVIO ALVES GALVAO JUNIOR - DF41966 Terceiros interessados PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Processo 0736132-09.2024.8.07.0000 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete do Des.

Roberto Freitas Filho Classe judicial AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (95) Assunto Processo Legislativo (10647) Polo Ativo GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo SERGIO LUIZ DA SILVA NOGUEIRA - DF08290 Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0713444-19.2025.8.07.0000 Número de ordem 8 Órgão julgador Gabinete do Des.

Robson Teixeira de Freitas Classe judicial AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (95) Assunto Processo Legislativo (10647) Polo Ativo GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PAULO EDUARDO PINTO DE ALMEIDA - DF1572600-A Terceiros interessados PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Brasília - DF, 5 de setembro de 2025. ELAIR ROSA DE ASSIS MORAESSecretária do Conselho Especial e da Magistratura
05/09/2025 17:40

Expedição de Intimação de Pauta.
05/09/2025 17:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/08/2025 07:25

Recebidos os autos
04/08/2025 11:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
04/08/2025 11:37

Juntada de Petição de contrarrazões
12/07/2025 02:16

Decorrido prazo de RAVISIO EDUARDO FARIA BRAGA em 11/07/2025 23:59.
04/07/2025 02:15

Publicado Despacho em 04/07/2025.
04/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 18:41

Recebidos os autos
01/07/2025 18:41

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 12:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
01/07/2025 12:44

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
30/06/2025 19:35

Juntada de Petição de agravo interno
18/06/2025 09:25

Juntada de Petição de manifestação
05/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
02/06/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 16:47

Recebidos os autos
31/05/2025 16:47

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
27/05/2025 16:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
27/05/2025 02:17

Decorrido prazo de RAVISIO EDUARDO FARIA BRAGA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 02:17

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 26/05/2025 23:59.
06/05/2025 02:16

Publicado Decisão em 05/05/2025.
06/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 17:20

Recebidos os autos
28/04/2025 17:20

Concedido efeito suspensivo a Recurso
01/04/2025 12:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
31/03/2025 19:09

Recebidos os autos
25/03/2025 15:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
25/03/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:20

Publicado Despacho em 06/03/2025.
07/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 16:15

Recebidos os autos
28/02/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 13:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
18/02/2025 13:10

Juntada de Petição de impugnação
12/12/2024 02:15

Decorrido prazo de RAVISIO EDUARDO FARIA BRAGA em 11/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:17

Publicado Despacho em 04/12/2024.
04/12/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 16:42

Recebidos os autos
29/11/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 14:16

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/11/2024 16:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
22/11/2024 16:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/11/2024 19:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/11/2024 19:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0720288-73.2025.8.07.0003

Anderson Allef dos Santos Silva

Omni S/A Credito Financiamento e Investi...

Advogado: Tania Cristina Xisto Timoteo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/06/2025 10:29

Exibir Processo

Processo nº 0727053-60.2025.8.07.0003

Banco Safra S A

Valmir Viana Ataides

Advogado: Frederico Dunice Pereira Brito

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/08/2025 15:48

Exibir Processo

Processo nº 0706982-02.2019.8.07.0018

Distrito Federal

Adenilda Nogueira da Silva

Advogado: Adenilda Nogueira da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/03/2022 13:31

Exibir Processo

Processo nº 0706982-02.2019.8.07.0018

Edgar Pereira de Souza

Distrito Federal

Advogado: Adenilda Nogueira da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/08/2019 16:42

Exibir Processo

Processo nº 0781324-77.2025.8.07.0016

Ana Carolina de Moura Pereira

Distrito Federal

Advogado: Evelyn Verissimo Alves de Melo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/08/2025 13:29

Exibir Processo