17/10/2024 08:18

Baixa Definitiva
17/10/2024 08:17

Transitado em Julgado em 11/10/2024
17/10/2024 08:15

Juntada de decisão de tribunais superiores
28/07/2023 15:26

Juntada de Certidão
12/07/2023 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
12/07/2023 15:40

Juntada de Certidão
11/07/2023 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
11/07/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2023 23:59.
15/06/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
04/06/2023 21:15

Recebidos os autos
04/06/2023 21:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/06/2023 21:15

Recebidos os autos
04/06/2023 21:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/06/2023 21:15

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2023 21:15

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 15:11

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
30/05/2023 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
30/05/2023 15:06

Recebidos os autos
30/05/2023 15:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
30/05/2023 14:51

Juntada de Petição de contrarrazões
30/05/2023 14:50

Juntada de Petição de contrarrazões
24/05/2023 00:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2023 23:59.
09/05/2023 00:08

Publicado Certidão em 09/05/2023.
09/05/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
05/05/2023 12:36

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 12:32

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 00:06

Decorrido prazo de FUNDACAO EDUCACIONAL REV.JOSE MANOEL DA CONCEICAO em 12/04/2023 23:59.
29/03/2023 00:08

Publicado Decisão em 29/03/2023.
29/03/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
27/03/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
26/03/2023 22:49

Recebidos os autos
26/03/2023 22:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/03/2023 22:49

Recebidos os autos
26/03/2023 22:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/03/2023 22:49

Recurso Extraordinário não admitido
26/03/2023 22:49

Recurso Especial não admitido
24/03/2023 14:26

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/03/2023 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
24/03/2023 14:26

Recebidos os autos
24/03/2023 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/03/2023 19:39

Juntada de Petição de contrarrazões
23/03/2023 19:38

Juntada de Petição de contrarrazões
10/03/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
10/03/2023 00:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
06/03/2023 00:06

Publicado Certidão em 06/03/2023.
04/03/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
02/03/2023 14:51

Juntada de Certidão
02/03/2023 14:51

Juntada de Certidão
02/03/2023 14:50

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
02/03/2023 14:50

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
02/03/2023 11:34

Recebidos os autos
02/03/2023 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/03/2023 11:07

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 11:04

Juntada de Petição de petição
28/01/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
15/12/2022 16:26

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 16:26

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 16:26

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 17:24

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
12/12/2022 21:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/11/2022 15:05

Expedição de Certidão.
03/11/2022 17:03

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 17:03

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 17:03

Expedição de Certidão.
03/11/2022 15:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/10/2022 20:48

Recebidos os autos
07/07/2022 17:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
07/07/2022 16:59

Juntada de Petição de contrarrazões
07/07/2022 07:51

Publicado Despacho em 04/07/2022.
02/07/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
30/06/2022 15:48

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 15:48

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 15:48

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 14:38

Recebidos os autos
30/06/2022 14:38

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 09:30

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
21/06/2022 02:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2022 23:59:59.
19/05/2022 12:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
19/05/2022 12:50

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
17/05/2022 16:10

Juntada de Petição de petição
29/04/2022 02:16

Publicado Ementa em 29/04/2022.
29/04/2022 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
27/04/2022 15:50

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 15:50

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 15:50

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 18:41

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
20/04/2022 18:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/04/2022 19:24

Expedição de Certidão.
18/03/2022 12:41

Expedição de Certidão.
17/03/2022 15:44

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 15:44

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 15:44

Expedição de Certidão.
17/03/2022 15:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/02/2022 12:25

Deliberado em Sessão - Adiado
21/02/2022 00:06

Publicado Certidão em 21/02/2022.
21/02/2022 00:06

Publicado Certidão em 21/02/2022.
18/02/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
16/02/2022 18:47

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 18:47

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 18:47

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 18:47

Expedição de Certidão.
16/02/2022 16:40

Deliberado em Sessão - Retirado
15/02/2022 14:03

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 14:07

Expedição de Certidão.
20/01/2022 16:50

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 16:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/12/2021 22:45

Recebidos os autos
17/12/2021 15:07

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
03/12/2021 11:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
03/12/2021 10:16

Recebidos os autos
03/12/2021 10:16

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
01/12/2021 17:02

Recebidos os autos
01/12/2021 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/12/2021 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2021

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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