STJ - 0704298-36.2021.8.07.0018

07/06/2024 15:52

Transitado em Julgado em 07/06/2024

19/04/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2024 Petição Nº 1139317/2023 - AgInt

18/04/2024 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/04/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1139317 - AgInt no AREsp 2414127 - Publicação prevista para 19/04/2024

15/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01139317/2023 - AgInt no AREsp 2414127/DF

11/04/2024 19:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000169-2024-AJC-1T)

22/03/2024 10:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000169-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/03/2024 05:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

21/03/2024 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/03/2024 14:39

Incluído em pauta para 09/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01139317/2023 - AgInt no AREsp 2414127/DF

20/03/2024 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

13/12/2023 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

13/12/2023 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1206643/2023

13/12/2023 16:41

Protocolizada Petição 1206643/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 13/12/2023

23/11/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/11/2023 Petição Nº 1139317/2023 -

22/11/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/11/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1139317/2023. Publicação prevista para 23/11/2023)

21/11/2023 22:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1139317/2023

21/11/2023 22:35

Protocolizada Petição 1139317/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/11/2023

03/10/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2023

02/10/2023 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2023 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2023

30/09/2023 10:50

Conheço do agravo de DISTRITO FEDERAL para não conhecer do Recurso Especial

07/08/2023 13:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

07/08/2023 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

04/08/2023 13:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/08/2023 12:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

26/07/2023 14:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/07/2023 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/07/2023 13:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS