08/09/2025 03:04

Publicado Sentença em 08/09/2025.
06/09/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 03:40

Decorrido prazo de ERIKA JULIANA BORGES DAVID em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 03:40

Decorrido prazo de REBECA DE CASTRO GUALBERTO em 04/09/2025 23:59.
01/09/2025 19:18

Recebidos os autos
01/09/2025 19:18

Julgado procedente em parte do pedido
28/08/2025 03:04

Publicado Decisão em 28/08/2025.
28/08/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 13:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0706056-53.2025.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: REBECA DE CASTRO GUALBERTO REVEL: ERIKA JULIANA BORGES DAVID D E C I S Ã O Vistos, etc.

Conforme se depreende dos autos, a predominância da matéria discutida envolve questões unicamente de direito, sendo desnecessária a designação de audiência de instrução e julgamento, autorizando, portanto, o julgamento antecipado da lide, a teor do art. 355, II do Código de Processo Civil, sobretudo porquanto os documentos que instruem os autos permitem a análise dos fatos versados nos autos.

Indefiro, portanto, a produção de prova oral e determino, após a ciência à parte autora e, após, façam-se os autos conclusos para sentença.

RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO Juíza de Direito
26/08/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 15:09

Recebidos os autos
21/08/2025 15:09

Outras decisões
19/08/2025 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
18/08/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 03:04

Publicado Despacho em 18/08/2025.
16/08/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
07/08/2025 17:27

Recebidos os autos
07/08/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
01/08/2025 03:35

Decorrido prazo de ERIKA JULIANA BORGES DAVID em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 03:35

Decorrido prazo de REBECA DE CASTRO GUALBERTO em 31/07/2025 23:59.
24/07/2025 03:08

Publicado Decisão em 24/07/2025.
24/07/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
17/07/2025 16:35

Recebidos os autos
17/07/2025 16:35

Decretada a revelia
15/07/2025 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
10/07/2025 03:35

Decorrido prazo de ERIKA JULIANA BORGES DAVID em 09/07/2025 23:59.
02/07/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 17:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/06/2025 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
30/06/2025 17:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/06/2025 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/06/2025 17:35

Recebidos os autos
30/06/2025 17:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/06/2025 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 15:26

Recebidos os autos
04/06/2025 15:26

Recebida a emenda à inicial
27/05/2025 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
27/05/2025 08:43

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/05/2025 03:08

Publicado Decisão em 19/05/2025.
17/05/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
14/05/2025 13:44

Recebidos os autos
14/05/2025 13:44

Determinada a emenda à inicial
12/05/2025 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
12/05/2025 10:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/06/2025 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/05/2025 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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