22/08/2025 02:53

Publicado Decisão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0749743-26.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FRANCISCO COSTA NETO EXECUTADO: MALIBU CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, WAM BRASIL NEGOCIOS INTELIGENTES LTDA DECISÃO À vista da inexistência de título apto a amparar o presente feito executivo, conforme detalhado nos IDs 218656376 e 223417761; e, ainda, em atenção aos termos da petição de ID 245879507, defiro a conversão do feito em ação de cobrança.

Com efeito, redistribuam-se os autos a uma das Varas Cíveis desta Circunscrição Judiciária de Brasília - DF.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
19/08/2025 07:56

Recebidos os autos
19/08/2025 07:56

Deferido o pedido de FRANCISCO COSTA NETO - CPF: *44.***.*14-34 (EXEQUENTE).
19/08/2025 07:56

Declarada incompetência
12/08/2025 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/08/2025 17:32

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/02/2025 02:28

Publicado Decisão em 07/02/2025.
06/02/2025 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 04:11

Decorrido prazo de FRANCISCO COSTA NETO em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 16:55

Recebidos os autos
04/02/2025 16:55

Recebida a emenda à inicial
04/02/2025 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
03/02/2025 12:34

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 03:04

Publicado Decisão em 28/01/2025.
27/01/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
23/01/2025 16:42

Recebidos os autos
23/01/2025 16:42

Determinada a emenda à inicial
23/01/2025 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
22/01/2025 16:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/12/2024 02:43

Decorrido prazo de FRANCISCO COSTA NETO em 10/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:57

Publicado Decisão em 03/12/2024.
02/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
26/11/2024 14:08

Recebidos os autos
26/11/2024 14:08

Determinada a emenda à inicial
22/11/2024 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
22/11/2024 11:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/11/2024 02:32

Publicado Decisão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 14:38

Recebidos os autos
13/11/2024 14:38

Declarada incompetência
12/11/2024 20:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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