11/09/2025 02:56

Publicado Certidão em 11/09/2025.
11/09/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 02:54

Publicado Decisão em 10/09/2025.
10/09/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 07:36

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 07:35

Juntada de Certidão
08/09/2025 19:48

Recebidos os autos
08/09/2025 19:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/09/2025 11:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
07/09/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 18:36

Recebidos os autos
05/09/2025 18:36

Outras decisões
15/08/2025 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
15/08/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 02:59

Publicado Decisão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0815539-16.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELIANA SOARES DA COSTA, MARIA EUNICE DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Não foi possível verificar a autenticidade da assinatura constante na procuração de id. 242171652.

Acessando o site https://validar.iti.gov.br/, verifica-se que as assinaturas eletrônicas não são reconhecíveis ou estão corrompidas.

Assim, apresente-se nova via com assinatura de próprio punho ou com assinatura eletrônica que possa ser validada.

Prazo de 15 (quinze) dias.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08
08/08/2025 17:51

Recebidos os autos
08/08/2025 17:51

Determinada a emenda à inicial
20/07/2025 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
18/07/2025 19:08

Recebidos os autos
18/07/2025 19:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/07/2025 06:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
18/07/2025 06:13

Juntada de Certidão
18/07/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2025 23:59.
09/07/2025 08:52

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 02:53

Publicado Certidão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 08:03

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 08:02

Juntada de Certidão
16/06/2025 19:39

Recebidos os autos
16/06/2025 19:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/06/2025 09:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
15/06/2025 09:46

Transitado em Julgado em 14/06/2025
15/06/2025 09:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/06/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2025 23:59.
27/05/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 02:58

Publicado Sentença em 23/05/2025.
23/05/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 17:38

Recebidos os autos
20/05/2025 17:38

Julgado procedente em parte do pedido
17/03/2025 14:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
17/03/2025 14:47

Recebidos os autos
17/03/2025 14:47

Outras decisões
12/03/2025 07:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
12/03/2025 07:22

Juntada de Certidão
12/03/2025 02:42

Decorrido prazo de ELIANA SOARES DA COSTA em 11/03/2025 23:59.
20/02/2025 19:36

Juntada de Petição de contestação
13/02/2025 02:32

Publicado Certidão em 13/02/2025.
13/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
07/02/2025 17:41

Juntada de Certidão
07/02/2025 17:16

Juntada de Petição de contestação
29/01/2025 03:01

Publicado Decisão em 29/01/2025.
28/01/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
24/01/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 15:59

Recebidos os autos
24/01/2025 15:59

Outras decisões
18/12/2024 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
18/12/2024 16:22

Juntada de Certidão
18/12/2024 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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