04/09/2025 11:45

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 10:04

Processo Desarquivado
04/09/2025 06:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2025 18:43

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 18:42

Expedição de Certidão.
03/09/2025 18:42

Transitado em Julgado em 03/09/2025
03/09/2025 03:40

Decorrido prazo de SARA SILVA PUTTINI RAMOS em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 03:40

Decorrido prazo de FLAVIO PUTTINI CARVALHO RAMOS em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 03:40

Decorrido prazo de FATIMA PUTTINI CARVALHO RAMOS em 02/09/2025 23:59.
02/09/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
23/08/2025 03:33

Decorrido prazo de SARA SILVA PUTTINI RAMOS em 22/08/2025 23:59.
12/08/2025 03:06

Publicado Sentença em 12/08/2025.
12/08/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0716317-68.2025.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ELIANE SOUZA DE FIGUEIREDO EXECUTADO: FATIMA PUTTINI CARVALHO RAMOS, FLAVIO PUTTINI CARVALHO RAMOS, SARA SILVA PUTTINI RAMOS SENTENÇA ELIANE SOUZA DE FIGUEIREDO ajuizou ação de execução em face de FATIMA PUTTINI CARVALHO RAMOS e outros.

Em manifestação ao ID 245415058, a parte exequente informou que houve celebração de acordo extrajudicial com os executados. É o breve relatório.

Passo a fundamentar e decidir.

Ao analisar os autos, verifico que não houve citação das partes executadas, tampouco seu comparecimento espontâneo aos autos, não se estabelecendo, portanto, a relação jurídica processual.

Por outro lado, há notícia da renegociação do débito extrajudicialmente, com a juntada de acordo aos autos.

Desse modo, ante a ausência do estabelecimento da relação jurídica processual, bem como diante da notícia de acordo extrajudicial firmado pelas partes extrajudicialmente, é forçoso reconhecer a superveniente ausência de interesse processual para prosseguimento do feito.

Ressalto que, uma vez descumprido o acordo firmado extrajudicialmente, a parte exequente poderá ajuizar a ação cabível para a satisfação do débito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil.

Sem custas finais, consoante interpretação analógica do artigo 90, § 3º, do CPC.

Sem honorários advocatícios sucumbenciais, pois não houve contraditório.

Após o decurso do prazo, ou havendo expressa renúncia ao prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos nos termos do Provimento-Geral da Corregedoria do e.

TJDFT.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se. * documento datado e assinado eletronicamente
07/08/2025 20:27

Recebidos os autos
07/08/2025 20:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação
06/08/2025 23:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
06/08/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 17:13

Juntada de Certidão
02/08/2025 02:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/08/2025 14:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
31/07/2025 18:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/07/2025 14:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/07/2025 14:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/07/2025 14:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/07/2025 20:16

Recebidos os autos
18/07/2025 20:16

Recebida a emenda à inicial
17/07/2025 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
17/07/2025 12:18

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/07/2025 03:22

Publicado Decisão em 04/07/2025.
04/07/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 20:24

Recebidos os autos
01/07/2025 20:24

Determinada a emenda à inicial
01/07/2025 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
01/07/2025 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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