08/09/2025 20:03

Juntada de Petição de contrarrazões
02/09/2025 02:17

Publicado Despacho em 02/09/2025.
02/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 02:16

Publicado Despacho em 01/09/2025.
01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Intime-se a agravada para, querendo, apresentar manifestação ao agravo interno, conforme artigo 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil, e, no mesmo prazo, à petição de ID 75596823.

Após decorrido o prazo legal para manifestação, retornem os autos conclusos.

Brasília-DF, 28 de agosto de 2025.

LUÍS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Relator 1411
30/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 07:20

Recebidos os autos
29/08/2025 07:20

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Trata-se de agravo de instrumento interposto por AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A, em face à decisão da Sexta Vara Cível de Brasília, que deferiu pedido de tutela provisória incidentalmente.

Deferido pedido liminar para concessão de efeito suspensivo, a agravada opôs embargos de declaração e, em outra petição, requereu a reconsideração da decisão liminar.

Nada a prover quanto à petição de ID 75361647, uma vez que o pedido de reconsideração não possui previsão legal.

No tocante aos embargos de declaração, tendo em vista a manifesta pretensão de alcançar efeito modificativo na sua apreciação, os converto em Agravo Interno, à luz dos artigos 1.021, §2º e 1.024, do CPC.

Intime-se a recorrente para adequar e complementar os fundamentos do recurso, caso seja do seu interesse, no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 1.024, §3º, do Código de Processo Civil.

Exaurido o lapso temporal, com ou sem manifestação, intime-se a agravada para apresentar contrarrazões, caso queira, consoante o artigo 1.021, §2º, do Código de Processo Civil.

Após, voltem os autos conclusos.

Intimem-se.

Brasília/DF, 24 de agosto de 2025.

LUIS GUSTAVO B.

DE OLIVEIRA Relator 1411
27/08/2025 18:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
27/08/2025 18:31

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 17:35

Juntada de Petição de agravo interno
27/08/2025 02:16

Publicado Despacho em 27/08/2025.
27/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
25/08/2025 12:43

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
24/08/2025 09:54

Recebidos os autos
24/08/2025 09:54

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 16:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
21/08/2025 16:00

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
21/08/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 13:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/08/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 02:16

Publicado Decisão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 14:00

Expedição de Ofício.
18/08/2025 13:24

Concedida a Medida Liminar
14/08/2025 14:47

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/08/2025 18:28

Juntada de Certidão
13/08/2025 18:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/08/2025 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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