TJDFT - 0737041-14.2025.8.07.0001
1ª instância - 3ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0737041-14.2025.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: JOSE ANTONIO DA ROCHA EMBARGADO: DAYANE DOMINGUES DA FONSECA DECISÃO Foi interposto pela parte autora, recurso de apelação da sentença de ID 248926330, publicada no DJe em 10/9/2025. À parte apelada/embargada para o oferecimento de contrarrazões, no prazo de 15 dias.
Na hipótese de apelação adesiva, intime-se o apelante para contrarrazões.
Tudo feito, independentemente de nova conclusão remetam-se os autos ao e.
TJDFT, conforme determinado pelo art. 1.010, § 3º do CPC, com as nossas homenagens.
Int.
Brasília/DF, Terça-feira, 16 de Setembro de 2025, às 19:08:20.
Documento Assinado Digitalmente -
10/09/2025 03:10
Publicado Sentença em 10/09/2025.
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10/09/2025 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
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05/09/2025 14:06
Recebidos os autos
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05/09/2025 14:06
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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05/09/2025 12:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
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04/09/2025 18:52
Juntada de Petição de petição
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03/09/2025 03:41
Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DA ROCHA em 02/09/2025 23:59.
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26/08/2025 03:26
Publicado Decisão em 26/08/2025.
-
26/08/2025 03:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
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25/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0737041-14.2025.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: JOSE ANTONIO DA ROCHA EMBARGADO: DAYANE DOMINGUES DA FONSECA DECISÃO Diante dos documentos colacionados aos autos, em especial a renda demonstrada no ID 246994577, tenho por comprovada a hipossuficiência financeira, razão por que defiro ao embargante o benefício da gratuidade de justiça, anotada nos autos nesta data.
Lado outro, observa-se no ID 246994593, p. 107, que o embargante foi citado nos autos da execução em 6/11/2024, data em que o Oficial de Justiça juntou o mandado cumprido àqueles autos.
Os presentes embargos à execução, por sua vez, foram opostos erroneamente à instância recursal em 8/7/2025 (ID 242891682) e, posteriormente, distribuídos a este Juízo em 28/7/2025.
Desse modo, nos termos do art. 10 do CPC, faculto ao autor o prazo de 5 (cinco) dias para se manifestar quanto à intempestividade na oposição dos presentes embargos à execução.
Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a) -
21/08/2025 15:04
Recebidos os autos
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21/08/2025 15:04
Determinada a emenda à inicial
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21/08/2025 11:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
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20/08/2025 19:16
Juntada de Petição de emenda à inicial
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19/08/2025 03:55
Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DA ROCHA em 18/08/2025 23:59.
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15/08/2025 03:37
Decorrido prazo de DAYANE DOMINGUES DA FONSECA em 14/08/2025 23:59.
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01/08/2025 03:21
Publicado Decisão em 01/08/2025.
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01/08/2025 03:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
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29/07/2025 18:23
Recebidos os autos
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29/07/2025 18:23
Determinada a emenda à inicial
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29/07/2025 11:12
Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)
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28/07/2025 14:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
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28/07/2025 13:45
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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25/07/2025 03:21
Publicado Decisão em 25/07/2025.
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25/07/2025 03:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
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21/07/2025 16:44
Recebidos os autos
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21/07/2025 16:44
Declarada incompetência
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15/07/2025 18:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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