12/12/2023 14:52

Arquivado Definitivamente
12/12/2023 14:51

Transitado em Julgado em 29/11/2023
06/12/2023 09:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/12/2023 23:59.
05/12/2023 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 11:31

Juntada de Certidão
04/12/2023 11:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/11/2023 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
04/12/2023 11:30

Absolvido sumariamente o réu - art. 397 do CPP
29/11/2023 16:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2023 14:37

Juntada de Certidão
20/11/2023 11:58

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 11:57

Juntada de Certidão
20/11/2023 09:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/11/2023 04:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/11/2023 23:59.
06/11/2023 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2023 14:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/10/2023 08:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2023 04:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/10/2023 23:59.
19/10/2023 14:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2023 08:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 17:53

Juntada de Certidão
09/10/2023 11:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/10/2023 18:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 18:48

Juntada de Certidão
02/10/2023 13:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/09/2023 10:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2023 23:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2023 13:51

Publicado Certidão em 22/09/2023.
22/09/2023 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0722332-19.2022.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL REU: ZELIO LOUREDO DE BESSA REPRESENTANTE LEGAL: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

Frederico Ernesto Cardoso Maciel, CERTIFICO que designei o dia 29/11/2023 14:30 horas, para a realização de AUDIÊNCIA, de forma TELEPRESENCIAL, através da plataforma MICROSOFT TEAMS (manual de utilização anexo), conforme determinado em Legislação Específica do Egrégio Tribunal do TJDFT.

CERTIFICO que, neste ato, realizei a intimação eletrônica do Ministério Público e da Defesa.

Encaminho os autos para a expedição das intimações e comunicações necessárias à realização da audiência, conforme determinações anteriores.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: 1.

LINK da audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTNkMGZjYTctNGZjZC00OTk2LWE5MDktM2VjMGMxODVmMmVm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22be10ab8c-33f5-4ad1-87d8-79dca2fd1def%22%7d QR Code da audiência: 2.

A sala virtual, operada na plataforma TEAMS, deverá ser acessada por celular ou computador, que tenha acesso à INTERNET. 3.

Em caso de dúvidas entrar em contato com o Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.

Localizado na Quadra 202 - LOTE 01, - 2º ANDAR, (Águas Claras), BRASÍLIA - DF - CEP: 71937-720, Telefones: (61) 3103-8519/8520/8521, horário de atendimento: 12h00 às 19h00. 4.

A audiência é bloqueada a participantes não autorizados. 5.

O acesso de alunos à audiência só será autorizado com prévia indicação dos nomes informados pelas partes.

Maria de Fátima Abrantes Benjamim Fonseca Diretora de Secretaria Substituta * documento datado e assinado eletronicamente
20/09/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 14:30

Juntada de Certidão
20/09/2023 14:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/11/2023 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
19/09/2023 07:36

Recebidos os autos
19/09/2023 07:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/09/2023 12:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
18/09/2023 11:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2023 11:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/09/2023 03:09

Publicado Despacho em 15/09/2023.
15/09/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0722332-19.2022.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL REU: ZELIO LOUREDO DE BESSA REPRESENTANTE LEGAL: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Cumpra-se o despacho de ID. 169793036, remetendo o feito à Defensoria Pública.

Aplico a multa de 10 (dez) salários mínimos ao causídico (art. 265, do CPP) e determino a comunicação a OAB, conforme provimento mencionado.

O advogado tem o prazo de 2 dias para justificar a desídia sob pena de consolidação da multa.

Intime-se. Águas Claras/DF.

Data na assinatura digital.

FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL Juiz de Direito
13/09/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 14:27

Juntada de Certidão
12/09/2023 18:11

Recebidos os autos
12/09/2023 18:11

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 16:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
12/09/2023 16:39

Juntada de Certidão
12/09/2023 01:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/09/2023 23:59.
06/09/2023 14:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/08/2023 00:13

Publicado Despacho em 31/08/2023.
30/08/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0722332-19.2022.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL REU: ZELIO LOUREDO DE BESSA REPRESENTANTE LEGAL: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Verifica-se que não consta nos autos a resposta à acusação do acusado a despeito de regular intimação realizada por este juízo (id. 105059441).

Desta forma, intime-se pela derradeira vez o advogado do réu para atender ao comando encampado na certidão de ID. 167796115 e, por consequência, apresentar a resposta à acusação ou justificativa para sua desídia, nos termos do art. 265 do CPP.

Ressalto que, mesmo em caso de renúncia, deverá ser observado o disposto no art. 112 e parágrafos do Código de Processo Civil, daí porque o advogado está obrigado a comprovar a notificação do denunciado da renúncia ao mandato, ciente de que nos 10 (dez) dias seguintes à notificação continua a patrocinar o interesse de seu cliente nesta ação penal (art. 5°, §3°, do Estatuto da OAB).

Assim, deverá atender à presente intimação, sob pena ser responsabilizado por sua inércia/inépcia.

Em caso de desídia, haverá comunicação à OAB e aplicação de multa por abandono de causa, na forma do art. 265 do CPP, no patamar de 10 (dez) salários mínimos, devendo a Serventia proceder de imediato à comunicação ao órgão de classe.

Sem prejuízo, em caso de ausência de manifestação, o mencionado réu deverá ser intimado para constituir novo advogado, ciente de que, em não o fazendo, ficará, desde logo, nomeada a Defensoria Pública para patrocínio de seus interesses, sendo assegurado, contudo, ao acusado constituir novo patrono a qualquer tempo, caso o queira.

Sobrevindo aos autos a manifestação da Defesa venham os autos conclusos para decisão saneadora.

Intimem-se. Águas Claras/DF.

Data na assinatura digital.

GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTÃ Juíza de Direito Substituta
24/08/2023 19:13

Recebidos os autos
24/08/2023 19:13

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 19:13

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 15:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
24/08/2023 15:36

Juntada de Certidão
22/08/2023 03:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/08/2023 23:59.
09/08/2023 00:42

Publicado Certidão em 09/08/2023.
09/08/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0722332-19.2022.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL REU: ZELIO LOUREDO DE BESSA REPRESENTANTE LEGAL: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem, abro vista à Defesa constituída, para apresentação de resposta à acusação no prazo legal.

AHMED MOHAMED WEGDAN ELMASRY Diretor de Secretaria
07/08/2023 12:27

Juntada de Certidão
05/08/2023 01:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/08/2023 23:59.
03/08/2023 13:39

Juntada de Certidão
03/08/2023 13:30

Juntada de Certidão
28/07/2023 23:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2023 14:05

Expedição de Mandado.
13/07/2023 11:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/07/2023 08:38

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 01:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/07/2023 23:59.
26/06/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 18:38

Juntada de Certidão
26/06/2023 12:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2023 23:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/04/2023 15:25

Expedição de Mandado.
26/04/2023 20:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2023 01:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/04/2023 23:59.
31/03/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 15:17

Juntada de Certidão
27/03/2023 18:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/03/2023 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2023 01:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/03/2023 23:59.
18/03/2023 01:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2023 23:59.
13/03/2023 00:44

Publicado Decisão em 13/03/2023.
11/03/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
10/03/2023 18:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2023 15:21

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
07/03/2023 14:23

Recebidos os autos
07/03/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 14:22

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
07/03/2023 08:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
07/03/2023 08:07

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
06/03/2023 20:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2023 20:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2023 08:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/02/2023 23:59.
08/02/2023 03:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/02/2023 23:59.
30/01/2023 15:56

Recebidos os autos
30/01/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 15:56

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 14:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
27/01/2023 18:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2023 10:09

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 10:08

Juntada de Certidão
22/01/2023 10:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2023 20:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/12/2022 14:54

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
21/12/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
21/12/2022 14:54

Juntada de Certidão
20/12/2022 12:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/12/2022 12:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras
20/12/2022 12:19

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
19/12/2022 20:53

Apensado ao processo #Oculto#
19/12/2022 20:46

Apensado ao processo #Oculto#
19/12/2022 19:12

Expedição de Alvará de Soltura .
19/12/2022 13:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2022 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2022 11:38

Juntada de Certidão
18/12/2022 11:34

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/12/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
18/12/2022 11:33

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
18/12/2022 11:33

Concedida medida protetiva de para
18/12/2022 11:02

Juntada de Certidão
18/12/2022 10:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2022 23:17

Juntada de Certidão
17/12/2022 20:02

Juntada de laudo
17/12/2022 17:23

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/12/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
17/12/2022 09:04

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
16/12/2022 21:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2022 12:49

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 12:49

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 12:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
16/12/2022 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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