10/09/2025 15:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/09/2025 15:16

Expedição de Carta.
08/09/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
30/08/2025 03:41

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 29/08/2025 23:59.
23/08/2025 03:22

Juntada de Certidão
15/08/2025 03:09

Publicado Sentença em 15/08/2025.
15/08/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Isto posto, resolvo o mérito do presente processo, o que faço com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar a empresa requerida a restituir R$ 281,70 (duzentos e oitenta e um reais e setenta centavos), importância que deverá ser corrigida monetariamente a partir do desembolso pelo autor e acrescida de juros a partir da citação.
13/08/2025 12:56

Recebidos os autos
13/08/2025 12:56

Julgado procedente em parte do pedido
08/08/2025 11:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
01/08/2025 08:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
31/07/2025 19:02

Recebidos os autos
31/07/2025 19:02

Outras decisões
31/07/2025 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
31/07/2025 16:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
28/07/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 11:57

Recebidos os autos
23/07/2025 11:57

Outras decisões
22/07/2025 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
22/07/2025 10:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
17/07/2025 03:32

Decorrido prazo de DOUGLAS DE ALMEIDA MENDES em 16/07/2025 23:59.
30/06/2025 17:18

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/06/2025 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
30/06/2025 17:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 30/06/2025 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/06/2025 09:26

Juntada de Petição de pedido de sustenção oral
24/06/2025 16:52

Juntada de Petição de contestação
26/05/2025 10:54

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
12/05/2025 15:02

Juntada de Petição de certidão
09/05/2025 23:36

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 23:35

Juntada de Certidão
09/05/2025 16:49

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/06/2025 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/05/2025 16:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/05/2025 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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