16/09/2025 03:53

Decorrido prazo de GESIEL DE ALMEIDA SANTOS em 15/09/2025 23:59.
11/09/2025 14:19

Juntada de Petição de certidão
03/09/2025 03:07

Publicado Sentença em 03/09/2025.
03/09/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

þDispositivo Posto isso, nego provimento aos presentes embargos declaratórios.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
01/09/2025 08:42

Recebidos os autos
01/09/2025 08:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/08/2025 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
21/08/2025 16:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/08/2025 14:53

Juntada de Petição de contrarrazões
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0750963-77.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GESIEL DE ALMEIDA SANTOS REQUERIDO: JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A, IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A DESPACHO Vistos etc.

Em razão do efeito modificativo pretendido pelo Embargante, fica a parte Autora intimada a se manifestar acerca dos Embargos de Declaração de ID nº246610395, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
20/08/2025 14:21

Recebidos os autos
20/08/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 13:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/08/2025 15:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/08/2025 15:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/08/2025 03:12

Publicado Sentença em 12/08/2025.
13/08/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por GESIEL DE ALMEIDA SANTOS para: a) CONDENAR as rés JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A e IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A ao pagamento de lucros cessantes, por mês de atraso, a contar de 29/06/2022, no importe de 0,5% do valor do imóvel, até a data da efetiva entrega das chaves (25/05/2023), corrigidos monetariamente desde cada mês devido e acrescidos de juros moratórios desde a citação. b) CONDENAR as rés ao pagamento de indenização por danos materiais, correspondente aos valores pagos a título de juros de obra no período de 29/06/2022 até 25/05/2023, corrigidos monetariamente desde cada desembolso e acrescidos de juros moratórios desde a citação.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

Transitada em julgado, não havendo pleito de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquive-se.

PRI.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
08/08/2025 15:22

Recebidos os autos
08/08/2025 15:21

Julgado procedente em parte do pedido
07/08/2025 14:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/08/2025 03:10

Publicado Despacho em 07/08/2025.
07/08/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 11:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/08/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Façam os autos conclusos para julgamento, na ordem cronológica.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
05/08/2025 16:50

Recebidos os autos
05/08/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 12:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
04/08/2025 12:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
31/07/2025 12:55

Juntada de Petição de réplica
29/07/2025 15:58

Juntada de Petição de contestação
21/07/2025 17:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/07/2025 17:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/07/2025 17:44

Recebidos os autos
21/07/2025 17:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) #Não preenchido#
21/07/2025 17:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/07/2025 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/07/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 03:09

Publicado Certidão em 30/05/2025.
30/05/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:33

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/07/2025 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/05/2025 11:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/05/2025 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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