15/09/2025 03:07

Publicado Decisão em 15/09/2025.
13/09/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 18:59

Expedição de Certidão.
10/09/2025 17:25

Recebidos os autos
10/09/2025 17:25

Revogada a gratuidade de justiça
10/09/2025 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
09/09/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 03:24

Publicado Decisão em 26/08/2025.
26/08/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733957-05.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDUARDO MOISES HALLACK AVILA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Ação Ordinária ajuizada por EDUARDO MOISES HALLACK AVILA em desfavor de BANCO DO BRASIL SA, ambos qualificados no processo.

Em sede de contestação, a parte requerida impugnou a gratuidade de justiça concedida ao autor.

Sabe-se que a presunção de hipossuficiência gerada pela mera declaração tem natureza relativa.

Assim, impugnada a gratuidade concedida, o ônus de demonstrar o preenchimento dos requisitos legais se transfere ao solicitante, no caso, o autor.

Ante o exposto, concedo prazo de 15 dias para a parte autora juntar aos autos documentação comprobatória de sua hipossuficiência.

Fica a parte intimada.

BRASÍLIA, DF, 21 de agosto de 2025 12:23:06.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
21/08/2025 17:27

Recebidos os autos
21/08/2025 17:27

Decisão Interlocutória de Mérito
21/08/2025 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
20/08/2025 15:06

Juntada de Petição de réplica
06/08/2025 03:13

Publicado Certidão em 06/08/2025.
06/08/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
01/08/2025 11:58

Expedição de Certidão.
31/07/2025 18:14

Juntada de Petição de contestação
17/07/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 03:21

Publicado Decisão em 04/07/2025.
04/07/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 13:38

Expedição de Certidão.
01/07/2025 15:32

Recebidos os autos
01/07/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 15:32

Decisão Interlocutória de Mérito
01/07/2025 09:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
30/06/2025 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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