15/09/2025 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
15/09/2025 10:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2025 03:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/08/2025 23:59.
15/08/2025 02:37

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJSSB Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião Número do processo: 0701530-92.2020.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: JOSE CARLOS EDUARDO MARTINS DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Intime-se o réu para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe se possui interesse recursal e se pretende constituir novo patrono nos autos, advertindo-o de que, decorrido o prazo sem manifestação e/ou sem habilitação de advogado, será nomeada a Defensoria Pública para sua representação.

Providencie a Secretaria a exclusão dos advogados Dr.

Matheus e Dra.

Luísa destes autos, conforme requerido.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza de Direito Documento datado e assinado digitalmente.
13/08/2025 03:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2025 23:59.
12/08/2025 18:58

Recebidos os autos
12/08/2025 18:58

Outras decisões
08/08/2025 21:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2025 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
06/08/2025 19:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2025 02:47

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 15:28

Juntada de Certidão
01/08/2025 15:26

Juntada de Certidão
01/08/2025 15:25

Juntada de Certidão
31/07/2025 19:33

Juntada de Certidão
31/07/2025 19:20

Juntada de Certidão
31/07/2025 19:17

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 31/07/2025 09:00 Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
31/07/2025 19:17

Julgado procedente em parte do pedido
31/07/2025 19:13

Juntada de Certidão
30/07/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 17:08

Juntada de Certidão
25/07/2025 19:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2025 12:33

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
25/07/2025 12:33

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
23/07/2025 14:34

Juntada de Certidão
22/07/2025 16:34

Juntada de Certidão
17/07/2025 22:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2025 19:25

Juntada de Certidão
15/07/2025 17:47

Juntada de Certidão
11/07/2025 02:37

Publicado Certidão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 17:43

Juntada de Certidão
09/07/2025 03:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 18:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2025 09:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:30

Juntada de Certidão
19/06/2025 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2025 14:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2025 03:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/06/2025 23:59.
09/06/2025 17:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2025 17:29

Juntada de Certidão
06/06/2025 17:27

Juntada de Certidão
06/06/2025 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2025 02:34

Publicado Edital em 06/06/2025.
06/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
05/06/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 18:26

Juntada de Certidão
05/06/2025 18:24

Juntada de Certidão
05/06/2025 18:19

Expedição de Ofício.
05/06/2025 14:46

Juntada de Certidão
04/06/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 18:40

Juntada de Certidão
04/06/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 18:06

Juntada de Certidão
04/06/2025 18:04

Expedição de Ofício.
31/05/2025 03:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/05/2025 23:59.
21/05/2025 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2025 08:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2025 19:46

Expedição de Certidão.
19/05/2025 19:44

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 19:43

Juntada de Certidão
19/05/2025 19:40

Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 31/07/2025 09:00 Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
10/01/2025 09:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2025 16:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/12/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
26/12/2024 17:45

Juntada de Certidão
26/12/2024 17:44

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 24/07/2025 09:00 Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
26/12/2024 17:43

Sessão do Tribunal do Juri cancelada em/para 25/07/2024 09:00 Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
26/12/2024 17:43

Sessão do Tribunal do Juri cancelada em/para 24/07/2025 09:00 Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
26/12/2024 17:41

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 24/07/2025 09:00 Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
16/10/2024 13:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 20:14

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 20:14

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 18:37

Recebidos os autos
14/10/2024 18:37

Deferido o pedido de Sob sigilo.
14/10/2024 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
11/10/2024 17:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 18:13

Recebidos os autos
09/10/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
08/10/2024 17:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 16:35

Juntada de Certidão
24/09/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.
24/07/2024 14:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 18:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 15:33

Recebidos os autos
23/07/2024 15:33

Outras decisões
23/07/2024 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
23/07/2024 14:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 17:44

Juntada de Certidão
17/07/2024 15:03

Recebidos os autos
17/07/2024 15:03

Outras decisões
16/07/2024 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
15/07/2024 13:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 13:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 22:47

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 22:47

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 22:42

Juntada de Certidão
09/07/2024 15:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/07/2024 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2024 19:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 20:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2024 23:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/06/2024 04:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/06/2024 23:59.
26/06/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 16:31

Juntada de Certidão
26/06/2024 16:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2024 16:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2024 16:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2024 15:20

Publicado Edital em 11/06/2024.
13/06/2024 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
13/06/2024 13:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 17:59

Juntada de Certidão
10/06/2024 17:38

Juntada de Certidão
10/06/2024 17:26

Juntada de Certidão
10/06/2024 16:53

Juntada de Certidão
07/06/2024 19:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 18:50

Juntada de Certidão
07/06/2024 18:48

Expedição de Ofício.
07/06/2024 17:43

Juntada de Certidão
06/06/2024 14:55

Juntada de Certidão
06/06/2024 14:53

Expedição de Ofício.
06/06/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 14:12

Juntada de Certidão
05/06/2024 23:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 09:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 17:14

Juntada de Certidão
04/06/2024 17:12

Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 25/07/2024 09:00 Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
04/06/2024 04:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2024 23:59.
30/04/2024 16:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 15:10

Juntada de Certidão
24/04/2024 18:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 17:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2024 20:50

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 20:48

Juntada de Certidão
19/04/2024 20:44

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 30/07/2024 13:00 Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
06/11/2022 22:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2022 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/10/2022 11:53

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 11:53

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 11:02

Recebidos os autos
20/10/2022 11:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/10/2022 00:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
13/10/2022 19:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2022 17:31

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 17:30

Juntada de Certidão
23/09/2022 17:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2022 01:10

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 01:10

Juntada de Certidão
20/09/2022 01:09

Transitado em Julgado em 19/09/2022
19/09/2022 19:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2022 14:15

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 14:14

Juntada de Certidão
06/09/2022 00:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/09/2022 23:59:59.
12/08/2022 00:12

Publicado Edital em 12/08/2022.
11/08/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
29/07/2022 19:03

Recebidos os autos
29/07/2022 19:03

Outras decisões
28/07/2022 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
27/07/2022 20:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/07/2022 15:37

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 15:37

Juntada de Certidão
05/07/2022 13:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/05/2022 16:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2022 14:25

Transitado em Julgado em 09/05/2022
09/05/2022 13:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2022 17:26

Juntada de Certidão
06/05/2022 17:25

Juntada de Certidão
06/05/2022 17:22

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 17:10

Recebidos os autos
06/05/2022 17:10

Proferida Sentença de Pronúncia
06/04/2022 18:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
06/04/2022 18:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2022 21:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2022 13:21

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 13:21

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 19:33

Expedição de Ata.
13/03/2022 10:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2022 18:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/03/2022 15:02

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 15:02

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 14:58

Juntada de Certidão
07/03/2022 16:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2022 14:13

Juntada de Certidão
24/02/2022 12:20

Mandado devolvido dependência
04/02/2022 19:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2022 10:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2022 16:54

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 16:54

Juntada de Certidão
01/02/2022 16:53

Audiência Continuação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/03/2022 14:40, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
23/01/2022 00:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/01/2022 23:59:59.
20/01/2022 13:23

Juntada de Certidão
19/01/2022 10:07

Decretada a revelia
18/01/2022 19:01

Expedição de Ata.
18/01/2022 12:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/01/2022 16:30

Expedição de Outros documentos.
11/01/2022 16:29

Juntada de Certidão
16/12/2021 19:58

Juntada de Certidão
15/12/2021 15:42

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 15:40

Juntada de Certidão
07/12/2021 00:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2021 14:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2021 20:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2021 19:53

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 19:53

Juntada de Certidão
25/11/2021 19:52

Audiência Continuação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/01/2022 16:50, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
19/10/2021 16:16

Recebidos os autos
19/10/2021 16:16

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2021 10:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
18/10/2021 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/10/2021 16:13

Juntada de Certidão
05/10/2021 13:29

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 13:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/10/2021 17:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
05/10/2021 13:29

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021 02:55

Decorrido prazo de #Oculto# em 04/10/2021 23:59:59.
04/10/2021 18:58

Expedição de Ata.
04/10/2021 17:31

Juntada de Certidão
04/10/2021 15:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2021 12:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/10/2021 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2021 02:30

Decorrido prazo de #Oculto# em 01/10/2021 23:59:59.
02/10/2021 02:30

Decorrido prazo de #Oculto# em 01/10/2021 23:59:59.
01/10/2021 11:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/09/2021 11:55

Juntada de Certidão
28/09/2021 14:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2021 17:33

Mandado devolvido dependência
24/09/2021 21:48

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 21:42

Juntada de Certidão
24/09/2021 15:49

Juntada de Certidão
03/09/2021 10:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2021 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2021 18:39

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 18:39

Juntada de Certidão
01/09/2021 18:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/10/2021 17:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
13/08/2021 10:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/03/2021 11:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2021 19:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2021 16:11

Expedição de Outros documentos.
26/03/2021 15:54

Recebidos os autos
26/03/2021 15:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/03/2021 13:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2021 23:59:59.
26/03/2021 07:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
25/03/2021 19:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2021 14:23

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2021 09:26

Juntada de Certidão
02/03/2021 17:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/01/2021 10:34

Mandado devolvido dependência
05/11/2020 12:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/10/2020 12:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/10/2020 13:35

Expedição de Outros documentos.
17/10/2020 13:34

Juntada de Certidão
16/10/2020 09:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/06/2020 22:01

Juntada de ficha de inspeção judicial
18/05/2020 20:47

Juntada de Certidão
30/04/2020 11:15

Juntada de Certidão
30/04/2020 11:12

Expedição de Ofício.
29/04/2020 14:36

Juntada de Certidão
27/04/2020 19:37

Juntada de Certidão
27/04/2020 19:32

Juntada de Certidão
20/04/2020 18:30

Classe Processual PETIÇÃO CRIMINAL (1727) alterada para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
14/04/2020 14:41

Recebidos os autos
14/04/2020 14:41

Recebida a denúncia
13/04/2020 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
12/04/2020 17:11

Juntada de Petição de Denúncia; Cota;
02/04/2020 20:41

Expedição de Outros documentos.
02/04/2020 16:39

Recebidos os autos
02/04/2020 16:39

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2020 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
01/04/2020 15:30

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2020

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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