11/09/2025 03:26

Decorrido prazo de OSWALDO PULLEN PARENTE em 10/09/2025 23:59.
20/08/2025 02:52

Publicado Sentença em 20/08/2025.
20/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 14:08

Recebidos os autos
18/08/2025 14:08

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
15/08/2025 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
15/08/2025 19:35

Juntada de Certidão
15/08/2025 03:30

Decorrido prazo de OSWALDO PULLEN PARENTE em 14/08/2025 23:59.
23/07/2025 02:52

Publicado Decisão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0796067-29.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ISS/ Imposto sobre Serviços (5951) REQUERENTE: OSWALDO PULLEN PARENTE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Ciente do trânsito em julgado, em 14/07/2025, do AGI nº 0708867-95.2025.8.07.0000 (1ª Turma Cível), que negou provimento ao recurso e manteve a decisão agravada que indeferiu o pedido de gratuidade judiciária (ID 243332243).

Intime-se a parte autora para recolher as custas iniciais, juntando o respectivo comprovante de pagamento.

Prazo de 15 (quinze) dias.

A inércia ou o descumprimento dos comandos do Juízo ensejarão o cancelamento da distribuição.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
21/07/2025 16:49

Recebidos os autos
21/07/2025 16:49

Determinada a emenda à inicial
21/07/2025 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
21/07/2025 13:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/07/2025 19:05

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/03/2025 02:34

Publicado Decisão em 19/03/2025.
19/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
14/03/2025 14:21

Recebidos os autos
14/03/2025 14:21

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/03/2025 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
12/03/2025 17:51

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
15/02/2025 17:56

Publicado Decisão em 14/02/2025.
15/02/2025 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
11/02/2025 14:49

Recebidos os autos
11/02/2025 14:49

Gratuidade da justiça não concedida a OSWALDO PULLEN PARENTE - CPF: *23.***.*53-49 (REQUERENTE).
11/02/2025 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
06/02/2025 17:09

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/12/2024 02:36

Publicado Decisão em 17/12/2024.
17/12/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
12/12/2024 13:18

Recebidos os autos
12/12/2024 13:18

Determinada a emenda à inicial
11/12/2024 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
11/12/2024 10:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/12/2024 02:42

Decorrido prazo de OSWALDO PULLEN PARENTE em 10/12/2024 23:59.
18/11/2024 02:31

Publicado Decisão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 15:41

Classe retificada de CAUTELAR FISCAL (83) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
30/10/2024 16:09

Recebidos os autos
30/10/2024 16:09

Declarada incompetência
28/10/2024 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
24/10/2024 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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