STJ - 0723312-57.2021.8.07.0001

25/02/2025 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

25/02/2025 18:03

Transitado em Julgado em 24/02/2025

19/12/2024 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2024 Petição Nº 889722/2024 - EDcl no AgInt no

18/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0889722 - EDcl no AgInt no REsp 2079648 - Publicação prevista para 19/12/2024

09/12/2024 23:59

Embargos de Declaração de INTERLAGOS AGROPECUÁRIA E COMÉRCIO LTDA acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00889722/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2079648/DF

28/11/2024 21:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000234-2024-AJC-4T)

25/11/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/11/2024

22/11/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/11/2024 17:51

Incluído em pauta para 03/12/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00889722/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2079648/DF

11/11/2024 21:48

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00889722/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2079648/DF

28/10/2024 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000208-2024-AJC-4T)

23/10/2024 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024

22/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2024 17:40

Incluído em pauta para 05/11/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00889722/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2079648/DF

18/10/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

18/10/2024 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/10/2024 e término em 17/10/2024, para ELIZABETH DA SILVA PEREIRA apresentar resposta à petição n. 889722/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1450.

18/10/2024 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/10/2024 e término em 17/10/2024, para MARIO PEREIRA apresentar resposta à petição n. 889722/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1450.

10/10/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/10/2024 Petição Nº 889722/2024 -

09/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

09/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 889722/2024. Publicação prevista para 10/10/2024)

08/10/2024 19:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 889722/2024

08/10/2024 18:54

Protocolizada Petição 889722/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/10/2024

01/10/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/10/2024 Petição Nº 478135/2024 - AgInt nos EDcl no

01/10/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/10/2024 Petição Nº 267053/2024 - AgInt

30/09/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/09/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/09/2024 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0478135 - AgInt nos EDcl no REsp 2079648 - Publicação prevista para 01/10/2024

30/09/2024 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0267053 - AgInt no REsp 2079648 - Publicação prevista para 01/10/2024

23/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de MARIO PEREIRA e ELIZABETH DA SILVA PEREIRA e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00478135/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2079648/DF

23/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de INTERLAGOS AGROPECUÁRIA E COMÉRCIO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00267053/2024 - AgInt no REsp 2079648/DF

11/09/2024 08:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000167-2024-AJC-4T)

11/09/2024 08:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000167-2024-AJC-4T)

06/09/2024 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2024

06/09/2024 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2024

05/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2024 15:21

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00478135/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2079648/DF

05/09/2024 15:21

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00267053/2024 - AgInt no REsp 2079648/DF

02/08/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

02/08/2024 17:36

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado CLÁUDIO DE AZEVEDO BARBOSA, OAB/DF nº 64.339, mencionado à fl. 1417 da petição nº 638396/2024, cujo nome foi incluí

01/08/2024 20:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 638396/2024

01/08/2024 19:50

Protocolizada Petição 638396/2024 (PET - PETIÇÃO) em 01/08/2024

26/07/2024 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que foi retificada a autuação dos presentes autos, nos termos requeridos na petição de fls. 1410/1411.

25/07/2024 18:31

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 620033/2024

25/07/2024 18:11

Protocolizada Petição 620033/2024 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 25/07/2024

11/06/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/06/2024 Petição Nº 478135/2024 -

10/06/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/06/2024 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 478135/2024. Publicação prevista para 11/06/2024)

10/06/2024 11:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 478135/2024

10/06/2024 11:12

Protocolizada Petição 478135/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/06/2024

22/05/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2024 Petição Nº 213167/2024 - EDcl

21/05/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0213167 - EDcl no REsp 2079648 - Publicação prevista para 22/05/2024

21/05/2024 06:10

Embargos de Declaração de ELIZABETH DA SILVA PEREIRA e MARIO PEREIRA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00213167 - EDcl no REsp 2079648

30/04/2024 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

30/04/2024 13:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 339341/2024

30/04/2024 12:07

Protocolizada Petição 339341/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/04/2024

15/04/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/04/2024 Petição Nº 267053/2024 -

12/04/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/04/2024 21:07

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 267053/2024. Publicação prevista para 15/04/2024)

10/04/2024 22:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 272742/2024

10/04/2024 22:06

Protocolizada Petição 272742/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 10/04/2024

10/04/2024 07:22

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 267053/2024

09/04/2024 18:46

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado, nos autos, instrumento de mandato outorgando poderes ao advogado signatário da petição nº 257181/2024, ISAAC PEREIRA SIMAS - OAB/DF 66.949, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de int

09/04/2024 16:54

Protocolizada Petição 267053/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/04/2024

05/04/2024 20:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 257181/2024

05/04/2024 19:50

Protocolizada Petição 257181/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/04/2024

22/03/2024 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/03/2024 Petição Nº 213167/2024 -

21/03/2024 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

20/03/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 213167/2024. Publicação prevista para 22/03/2024)

19/03/2024 16:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 213167/2024

19/03/2024 16:38

Protocolizada Petição 213167/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/03/2024

12/03/2024 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2024

12/03/2024 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2024

11/03/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2024

11/03/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2024

11/03/2024 06:10

Conheço do agravo de INTERLAGOS AGROPECUÁRIA E COMÉRCIO LTDA - MICROEMPRESA para negar provimento ao Recurso Especial

11/03/2024 06:10

Conhecido o recurso de ELIZABETH DA SILVA PEREIRA e MARIO PEREIRA e não-provido

02/10/2023 16:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 991107/2023

02/10/2023 15:59

Protocolizada Petição 991107/2023 (PET - PETIÇÃO) em 02/10/2023

02/10/2023 15:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 990826/2023

02/10/2023 15:27

Protocolizada Petição 990826/2023 (PET - PETIÇÃO) em 02/10/2023

30/06/2023 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

30/06/2023 10:30

Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

15/06/2023 16:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS