12/09/2025 09:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
12/09/2025 09:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
12/09/2025 08:01

Distribuído por dependência ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2932523 (2025/0168546-3)
09/09/2025 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

Luiz Alberto Cardoso Rodrigues

Missias Ferreira

Advogado: Fabio Rockffeller Rocha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/08/2025 17:54

Eliud do Vale Barbosa

Distrito Federal

Advogado: Ulisses Riedel de Resende

2ª instância - TJDFT

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Instituto Euro Americano de Educacao Cie...

Jose Luiz Ferreira Neto

Advogado: Thiago Frederico Chaves Tajra

1ª instância - TJDFT

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1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/08/2025 10:31

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