10/09/2025 17:15

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 2025/0345443-6
10/09/2025 15:11

Recebidos os autos
10/09/2025 15:11

Juntada de Certidão
09/09/2025 18:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
09/09/2025 18:27

Juntada de Certidão
08/09/2025 16:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
08/09/2025 14:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/09/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Criminal 28ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 06/08/2025 até 15/08/2025) Ata da 28ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 06/08/2025 até 15/08/2025).

Iniciada no dia 6 de agosto de 2025, às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA, ESDRAS NEVES ALMEIDA, GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA e ASIEL HENRIQUE DE SOUSA.

Aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0718148-42.2020.8.07.0003 0705071-20.2021.8.07.0006 0701023-19.2024.8.07.0004 0706743-73.2024.8.07.0001 0709675-16.2024.8.07.0007 0700585-39.2024.8.07.0021 0701721-34.2024.8.07.0001 0702574-25.2024.8.07.0007 0709288-92.2024.8.07.0009 0705101-30.2022.8.07.0003 0718415-09.2023.8.07.0003 0709021-20.2024.8.07.0010 0734833-91.2024.8.07.0001 0734589-65.2024.8.07.0001 0714363-79.2024.8.07.0020 0718322-12.2024.8.07.0003 0709294-92.2025.8.07.0000 0703540-81.2021.8.07.0010 0706571-40.2020.8.07.0012 0706734-72.2024.8.07.0014 0702890-26.2024.8.07.0011 0711242-69.2025.8.07.0000 0711286-88.2025.8.07.0000 0710160-61.2020.8.07.0005 0707734-65.2023.8.07.0007 0715749-30.2022.8.07.0016 0761103-78.2022.8.07.0016 0700995-42.2024.8.07.0007 0700282-39.2025.8.07.0005 0003397-74.2019.8.07.0020 0701598-63.2025.8.07.0013 0713409-59.2025.8.07.0000 0707474-48.2024.8.07.0008 0715852-14.2024.8.07.0001 0707436-23.2025.8.07.0001 0749995-29.2024.8.07.0001 0702914-69.2024.8.07.0006 0749008-90.2024.8.07.0001 0731928-16.2024.8.07.0001 0702311-82.2023.8.07.0021 0706725-28.2024.8.07.0009 0731087-21.2024.8.07.0001 0714059-50.2023.8.07.0009 0709411-79.2022.8.07.0003 0708143-07.2024.8.07.0007 0710286-15.2023.8.07.0003 0700716-68.2024.8.07.0003 0726372-67.2023.8.07.0001 0703355-72.2023.8.07.0010 0711038-50.2024.8.07.0003 0707771-75.2021.8.07.0003 0712846-84.2024.8.07.0005 0719912-12.2024.8.07.0007 0730097-64.2023.8.07.0001 0722035-53.2024.8.07.0016 0701706-55.2021.8.07.0006 0712133-94.2024.8.07.0010 0703881-18.2023.8.07.0017 0703218-23.2024.8.07.0021 0700470-71.2021.8.07.0005 0718585-19.2025.8.07.0000 0709304-98.2023.8.07.0003 0002895-43.2020.8.07.0007 0701333-08.2023.8.07.0021 0719268-56.2025.8.07.0000 0719727-58.2025.8.07.0000 0712453-84.2023.8.07.0009 0713536-53.2023.8.07.0004 0708878-58.2024.8.07.0001 0704047-14.2022.8.07.0008 0720525-19.2025.8.07.0000 0720877-74.2025.8.07.0000 0729765-63.2024.8.07.0001 0720945-24.2025.8.07.0000 0727686-08.2024.8.07.0003 0700655-82.2025.8.07.0001 0712329-73.2024.8.07.0007 0715616-62.2024.8.07.0001 0700012-46.2024.8.07.0006 0702420-19.2024.8.07.0003 0724918-97.2024.8.07.0007 0710036-36.2024.8.07.0006 0710369-27.2020.8.07.0006 0709554-97.2024.8.07.0003 0704796-75.2024.8.07.0003 0702158-60.2024.8.07.0006 0746956-24.2024.8.07.0001 0704874-14.2025.8.07.0010 0753678-74.2024.8.07.0001 0712845-02.2024.8.07.0005 0746846-25.2024.8.07.0001 0813427-74.2024.8.07.0016 0709190-41.2023.8.07.0010 0719312-83.2023.8.07.0020 0716757-04.2024.8.07.0006 0721389-19.2023.8.07.0003 0708884-66.2023.8.07.0012 0700011-41.2022.8.07.0003 0708062-43.2024.8.07.0012 0708606-31.2024.8.07.0012 0700646-23.2025.8.07.0001 0701858-30.2022.8.07.0019 0702045-91.2024.8.07.0011 0703411-39.2022.8.07.0011 0723675-21.2024.8.07.0007 0711948-44.2024.8.07.0014 0723609-25.2025.8.07.0001 0755473-12.2020.8.07.0016 0724295-20.2025.8.07.0000 0700858-17.2025.8.07.0010 0708174-96.2025.8.07.0005 0706659-16.2022.8.07.0010 0706253-18.2024.8.07.0012 0724595-79.2025.8.07.0000 0724997-63.2025.8.07.0000 0702412-75.2025.8.07.0013 0002491-31.2016.8.07.0007 0000833-68.2018.8.07.0017 0725146-59.2025.8.07.0000 0700868-88.2025.8.07.0001 0725371-79.2025.8.07.0000 0725473-04.2025.8.07.0000 0738573-28.2022.8.07.0001 0718701-72.2023.8.07.0007 0725613-38.2025.8.07.0000 0725930-36.2025.8.07.0000 0709394-66.2024.8.07.0005 0726060-26.2025.8.07.0000 0726120-96.2025.8.07.0000 0726143-42.2025.8.07.0000 0712365-29.2021.8.07.0005 0726300-15.2025.8.07.0000 0701663-10.2024.8.07.0008 0704134-59.2025.8.07.0009 0716711-64.2023.8.07.0001 0726630-12.2025.8.07.0000 0726642-26.2025.8.07.0000 0717320-53.2024.8.07.0020 0726787-82.2025.8.07.0000 0726871-83.2025.8.07.0000 0708955-27.2025.8.07.0003 0726938-48.2025.8.07.0000 0726941-03.2025.8.07.0000 0710186-95.2025.8.07.0001 0727039-85.2025.8.07.0000 0727050-17.2025.8.07.0000 0727203-50.2025.8.07.0000 0727243-32.2025.8.07.0000 0727665-07.2025.8.07.0000 0727699-79.2025.8.07.0000 0727931-91.2025.8.07.0000 0728111-10.2025.8.07.0000 0728205-55.2025.8.07.0000 0728213-32.2025.8.07.0000 0728924-37.2025.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO ADIADOS PEDIDOS DE VISTA A sessão foi encerrada no dia 12 de agosto de 2025, às 13:41:51. Eu, LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ, Secretário de Sessão da 1ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, vai por mim subscrita e assinada. LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ Secretário de Sessão
05/09/2025 09:52

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 02:16

Publicado Decisão em 04/09/2025.
04/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 10:25

Recebidos os autos
02/09/2025 10:25

Recurso especial admitido
01/09/2025 14:19

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/09/2025 14:18

Juntada de Certidão
29/08/2025 13:36

Juntada de Petição de contrarrazões
22/08/2025 02:16

Publicado Certidão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
19/08/2025 18:49

Juntada de Certidão
19/08/2025 18:48

Juntada de Certidão
19/08/2025 18:46

Evoluída a classe de AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) para RECURSO ESPECIAL (213)
19/08/2025 18:40

Recebidos os autos
19/08/2025 18:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
19/08/2025 18:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/08/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 02:16

Publicado Ementa em 15/08/2025.
15/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
13/08/2025 21:07

Expedição de Ofício.
13/08/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 14:48

Conhecido o recurso de ANDERSON SANTANA SOUSA - CPF: *31.***.*92-89 (AGRAVANTE) e provido
12/08/2025 13:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/07/2025 13:44

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 09:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/07/2025 13:47

Expedição de Intimação de Pauta.
17/07/2025 13:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/07/2025 16:34

Recebidos os autos
14/07/2025 17:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
14/07/2025 16:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/07/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 17:40

Expedição de Certidão.
04/07/2025 17:21

Recebidos os autos
04/07/2025 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
04/07/2025 08:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/07/2025 08:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0703218-23.2024.8.07.0021

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Cleuton Almeida de Moura

Advogado: Ariane Rodrigues Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/07/2024 18:17

Exibir Processo

Processo nº 0717736-84.2025.8.07.0020

Luiz Alberto Cardoso Rodrigues

Missias Ferreira

Advogado: Fabio Rockffeller Rocha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/08/2025 17:54

Exibir Processo

Processo nº 0717564-08.2025.8.07.0000

Eliud do Vale Barbosa

Distrito Federal

Advogado: Ulisses Riedel de Resende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/05/2025 15:53

Exibir Processo

Processo nº 0718542-22.2025.8.07.0020

Instituto Euro Americano de Educacao Cie...

Jose Luiz Ferreira Neto

Advogado: Thiago Frederico Chaves Tajra

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/08/2025 15:34

Exibir Processo

Processo nº 0718500-70.2025.8.07.0020

Centro Educacional Aguas Claras Df LTDA

Arnaldo Costa Fontes

Advogado: Ariana Calaca de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/08/2025 10:31

Exibir Processo